O Instituto Maria da Penha e o Ministério da Previdência Social (MPS) poderão estabelecer parcerias para desenvolver ações e políticas de proteção à mulher. O assunto foi discutido na quarta-feira (25) em reunião da qual participaram o ministro Garibaldi Alves Filho, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e a presidente do instituto, Maria da Penha Maia Fernandes.

A farmacêutica cearense Maria da Penha foi a inspiradora da Lei nº 11.340/06 - que aumentou o rigor nas punições das agressões cometidas contra a mulher. A partir da implantação da lei, os agressores de mulheres passaram a ser presos em flagrante ou por meio de prisão preventiva. Também foram extintas as penas alternativas para esse crime e foi ampliado o tempo máximo de detenção.

“Propusemos ao ministro essa parceria para a capacitação de pessoas que possam monitorar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, que, no papel, é perfeita. Mas ainda não foi devidamente implantada em todos os municípios”, explicou Maria da Penha.

Segundo a presidente do instituto, a lei está trazendo resultados positivos principalmente nos maiores municípios e nas capitais. As cidades menores ainda carecem de políticas públicas que possibilitem conscientizar a população sobre a necessidade de cuidar da mulher e prevenir e punir a violência cometida contra ela.

Fonte:
Previdência Social