Autonomia feminina contribui para reduzir a pobreza
Equilibrar trabalho, família e vida pessoal é um dos principais desafios das mulheres
Trabalhadoras rurais e das florestas
Um em cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza, sendo as mulheres as mais afetadas pela extrema pobreza. Por isso, governo oferece uma série de programas para as camponesas como a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Programa de Aquisição de Alimentos, Pronaf Mulher, entre outros
Bertha Lutz
Bióloga foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável direta por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos no início do século 20
Laíssa Sobral, estudante e ex-catadora de lixo
Ex-catadora de lixo criada em uma comunidade de São Paulo alcançou o 4º lugar em uma das universidades públicas mais concorridas do Brasil
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, promotora de justiça
Buscar alternativas para diminuir os casos de violência contra a mulher e promover o conhecimento em defesa da família são objetivos que norteiam o cotidiano da promotora de justiça da cidade de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
Márcia Cristina Santos da Silva, mestre de obras
Mestre de obras carioca detalha o trabalho de liderança feminina em um ambiente dominado por homens
Nélida Piñon
Escritora carioca foi a primeira mulher eleita presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 1996. Ela chegou à instituição em 1989
Pessoa com Deficiência
Pessoa com deficiência conta com o benefício de prestação continuada da assistência social
Informe-se sobre a prestação continuada de assistência social
Prestação da assistência social atende idosos que não têm acesso a nenhum tipo de previdência ou aposentadoria
Saiba mais sobre como é formalizada a união estável
Casais que não formalizaram a união na justiça precisam comprovar a existência da união estável. Saiba mais
Crack é possível Vencer Alagoas
Em parceria com o estado e municípios, o governo federal dá início à capacitação de profissionais em prevenção , ampliação dos serviços de saúde e assistência social
Crack é possível Vencer Pernambuco
Programa Crack, é possível vencer reforça policiamento em áreas de uso de drogas e enfrentamento
CNJ afirma que somente quatro tribunais estaduais cumpriram metas de 2011
Supremo retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos
Segurados brasileiros ou estrangeiros terão atendimento garantido em qualquer agência da Previdência
Carteira de estudante é renovada anualmente
Documento oficial identifica estudantes matriculados em estabelecimentos oficialmente reconhecidos pelo MEC
Diploma
Diploma é o documento que atesta a conclusão de um curso de nível superior. O diploma registrado confere a seu titular todos os direitos e prerrogativas reservados ao exercício profissional da carreira de nível superior
Reforma agrária altera uso e posse de terras
Incra é responsável por formular e executar medidas para tornar mais justa a distribuição de áreas rurais no Brasil
Lei prevê redução de pena para os presos que estudam
A cada 12 horas de frequência escolar, detento tem um dia a menos de punição a cumprir
A cada três dias trabalhados, detento reduz um de pena
Qualificação e experiência contam pontos quando for procurar uma vaga de emprego ao deixar o sistema penitenciário
Medidas socioeducativas promovem reinserção de presos
Chance de aprender um ofício reduz risco de egressos do sistema penitenciário voltarem a praticar delitos
PNDH-3 reúne políticas sobre direitos humanos
Programa visa garantir a igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e laicidade do Estado
Estado investe no combate ao trabalho escravo
Empregadores que praticam escravismo podem responder a processos administrativo, criminal e trabalhista
Clubes de troca negociam produtos e serviços
Participantes são ao mesmo tempo produtores e consumidores e fortalecem relações comunitárias
Cooperativas estão concentradas no setor rural
Agricultura, pesca e artesanato estão entre as principais atividades desse tipo de organização de trabalhadores
Microcrédito estimula atuação de grupos solidários
Conjunto de pessoas se organiza para atender as demandas mais imediatas de trabalhadores
Redes solidárias conectam elos da cadeia produtiva
Suporte permite que cooperativas e associações se estendam por vários estados
Mulheres na Política
País que tem maior porcentagem de mulheres ocupando cargos parlamentares, conta com uma política de cotas
Lei do Saneamento Básico garante direitos aos usuários de serviços de água e esgoto
Para poder contar com recursos federais na área, municípios devem elaborar Planos Municipais de Saneamento Básico
Cliente pode ser ressarcido em caso de queda de energia
Compensação ocorre se houver violação dos limites previstos em relação à duração e à frequência das interrupções
Conheça seus direitos sobre a compra de gás de cozinha
Apenas o comerciante com autorização pode vender gás de botijão. No caso do produto canalizado, as tarifas são definidas pelos estados
Saiba quais são os direitos dos consumidores de internet e banda larga
De acordo com Anatel, prestadora não pode condicionar oferta da internet banda larga à aquisição de qualquer outro serviço
