05 — Portal Brasil

Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2012 > 05

por Portal Brasil — publicado 15/08/2013 09h16, última modificação 01/07/2014 11h01

Um terço dos brasileiros tem internet em casa, divulga FGV

Tags: Banda Larga, Brasileiros, Domicílios, FGV, Inclusão Social, Internet, O Brasil, Pesquisa, Ranking

by Portal Brasil Published 16/05/2012 16h21 Notícia

Comissão de Anistia seleciona projetos do Marcas da Memória

Tags: Anistia, Comissão da Anistia, Diário Oficial da União, Marcas da Memória, Ministério da Justiça, O Brasil, Projetos

by Portal Brasil Published 17/05/2012 10h58 Notícia

Incra terá R$ 1,2 milhão para agilizar delimitação de áreas quilombolas

Tags: Incra, Luiza Bairros, O Brasil, Quilombolas, Quilombos, Seppir, Terras

by Portal Brasil Published 17/05/2012 17h21 Notícia

Monitoramento da frequência escolar dos atendidos pelo Bolsa-Família chega a 88,1%

Tags: Bolsa Família, Frequencia Escolar, MDS, MEC, Ministro da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, O Brasil

by Portal Brasil Published 17/05/2012 16h12 Notícia

Nova campanha e balanço da exploração sexual de crianças em estradas saem nesta 6a

Tags: Adolescentes, Crianças, Direitos Humanos, Disque 100, Estradas, Exploração Sexual, Faça Bonito, O Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos, Violência Sexual

by Portal Brasil Published 17/05/2012 18h55 Notícia

Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Tags: Andi, Campanha, Combate à Exploração Sexual, Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos, Empreendimentos, Exploração Sexual, Ministério do Turismo, Nordeste, Norte, O Brasil, Obras, Violência Sexual

by Portal Brasil Published 18/05/2012 11h02 Notícia

Magistrados devem ser mais preparados para lidar com questões ambientais, defende Amaerj

Tags: Justiça, Magistrados, Meio Ambiente, Área Socioambiental

by Portal Brasil Published 18/05/2012 10h53 Notícia

Mulheres representam 71% das pré-matrículas em cursos de qualificação profissional

Tags: Brasil Sem Miséria, MDS, Mulheres, O Brasil, Pronatec, Qualificação profissional, Sistec

by Portal Brasil Published 18/05/2012 16h41 Notícia

Prorrogado até 28 de maio prazo para apresentação de projetos de penas alternativas

Tags: Defensoria Pública, Depen, Detentos, Justiça, Ministério Público, Ministério da Justiça, O Brasil, Penas Alternativas, Penitenciária, Presos, Projetos

by Portal Brasil Published 18/05/2012 19h14 Notícia

Publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos, segundo CGU

Tags: CGI, CGU, Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial, Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, onferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

by Portal Brasil Published 18/05/2012 17h33 Notícia

Comissão da Verdade busca apoio em comitês de direito à memória sobre o período da ditadura

Tags: Comissão da Verdade, Comitês de Direito à Memória, Dilma Rousseff, Direitos Humanos, Ditadura Militar, História, O Brasil, Secretaria de Direitos Humanos, Violações

by Portal Brasil Published 21/05/2012 12h28 Notícia

Comissão julga, nesta terça-feira (22), pedido de anistia de “Cabo Anselmo” que atuou no regime militar

Tags: Anistia, Comissão, Comissão Verdade, Ministério da Justiça, O Brasil

by Portal Brasil Published 21/05/2012 20h04 Notícia

Empresas assinam compromisso contra discriminação de gênero e raça nesta 3ª feira

Tags: Eleonora Menicucci, Empresas Privadas, Empresas Públicas, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, O Brasil, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Selo

by Portal Brasil Published 21/05/2012 17h03 Notícia

AGU defende no STF que conselhos profissionais podem fixar valores de anuidades

Tags: AGU, Advocacia-Geral da União, CNTS, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Ricardo Lewandowski, SGCT, STF, Secretaria-Geral de Contencioso, Supremo Tribunal Federal

by Portal Brasil Published 22/05/2012 14h33 Notícia

Aprovada na Câmara a PEC do Trabalho Escravo

Tags: Câmara, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, O Brasil, PEC, Proposta de Emenda à Constituição, Senado Federal, Trabalho Escravo

by Portal Brasil Published 22/05/2012 20h42 Notícia

Inclusão, reforma agrária e trabalho escravo são temas de relatório do Brasil à ONU

Tags: Brasil, Direitos Humanos, Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, O Brasil, ONU, Reforma Agrária, Secretaria de Direitos Humanos, Trabalho Escravo, nstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

by Portal Brasil Published 22/05/2012 17h30 Notícia

Manual auxilia pedido de acesso a documentos da Comissão de Anistia

Tags: Comissão de Anistia, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Justiça, SIC, Serviço de Informações ao Cidadão

by Portal Brasil Published 22/05/2012 15h33 Notícia

Aposentado do INSS pagará taxas mais baixas por empréstimo consignado

Tags: BC, Banco Central, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Conselho Nacional de Previdência Social, Crédito, INSS, Juros, Ministério da Previdência Social, Previdencia Social, Queda

by Portal Brasil Published 22/05/2012 16h38 Notícia

Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

Tags: Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, Combate à Pobreza, Direitos Humanos, Maria do Rosário, O Brasil, ONU, Políticas Sociais, Relatório

by Portal Brasil Published 23/05/2012 12h42 Notícia

Comissão nega anistia e reparação econômica a Cabo Anselmo

Tags: Anistia, Brasil, Cabo Anselmo, Comissão de Anistia, Lei de Anistia, Ministério da Justiça, O Brasil

by Portal Brasil Published 23/05/2012 15h42 Notícia

Governo brasileiro vai divulgar relatório da ONU sobre tortura em prisões

Tags: Casa Civil, Depen, Direitos Humanos, Grupo de Trabalho, Maria do Rosário, O Brasil, ONU, Relatório, Secretaria-Geral da Presidência, Tortura

by Portal Brasil Published 23/05/2012 15h17 Notícia

Rio+20 deve mostrar que sustentabilidade é possível com inclusão social, diz diretor

Tags: Cidades Sustentáveis, Conferência, Inclusão Social, Meio Ambiente, Ministério das Cidades, ONU, Rio+20, Sustentabilidade

by Portal Brasil Published 23/05/2012 12h31 Notícia

STF decide divulgar nomes e salários de ministros e servidores

Tags: Divulgação, Justiça, Lei de Acesso a Informações, Ministros, O Brasil, STF, Salário, Servidores

by Portal Brasil Published 23/05/2012 12h27 Notícia

Brasília inaugura Centro de Referência em Direitos Humanos

Tags: Brasil, Brasília, DF, Direitos Humanos, O Brasil, País, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

by Portal Brasil Published 24/05/2012 17h07 Notícia

Compromisso contra a discriminação de gênero e raça abrange mais de 830 mil trabalhadores

Tags: Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, Empresas, Graça Foster, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, Instituições Privadas, Instituições Públicas, O Brasil, OIT, Plano de Ação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Seppir

by Portal Brasil Published 24/05/2012 17h21 Notícia

INSS vai creditar folha de maio a partir desta sexta (25)

Tags: Aposentados, Folha de Pagamento, INSS, Maio, Pagamento, Pensionista, Previdência Social, Segurados

by Portal Brasil Published 24/05/2012 18h48 Notícia

Mais de 30 municípios têm dados registrados no Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social

Tags: AL, CE, Ceará, Dados, Fortaleza, Maceió, Municípios, O Brasil, Previdência Social, Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social

by Portal Brasil Published 24/05/2012 19h11 Notícia

Casa dos Direitos é inaugurada em Brasília

Tags: Casa dos Direitos, Cidadania, Direitos Humanos, Disque 100, O Brasil

by Portal Brasil Published 25/05/2012 16h06 Notícia

Contribuintes poderão parcelar dívidas com a Previdência Social pela internet

Tags: Confins, Contribuintes, Dívidas, Empresas, Fisco, PIS, Pessoas físicas, Previdência Social, Receita Federal, Reintegra, Site

by Portal Brasil Published 25/05/2012 18h02 Notícia

Defesa dos direitos humanos quer tirar do ar quadros apelativos da televisão

Tags: Band, Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Mulheres, O Brasil, Programas, Pânico, Televisão

by Portal Brasil Published 25/05/2012 11h25 Notícia

Aberta consulta para fim de patrocínio no regime fechado de previdência complementar

Tags: Consulta Pública, O Brasil, Patrocínio, Previdência Complementar, Previdência Social, Resolução

by Portal Brasil Published 28/05/2012 17h48 Notícia

AGU impede pagamento pelo Incra por desocupação de imóvel localizado em terras indígenas

Tags: AGU, Advocacia-Geral da União, Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal, Títulos da Dívida Agrária, terras indígenas

by Portal Brasil Published 28/05/2012 17h28 Notícia

Brasil sem Miséria comemora um ano de combate à pobreza no País

Tags: Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil Sem Miséria, Café com a Presidenta, Dilma Rousseff, O Brasil, Políticas Públicas, Programas Sociais, Pronatec

by Portal Brasil Published 28/05/2012 12h21 Notícia

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

Tags: Caravana, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, FNPeti, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério Público, Nordeste, PE, Pernambuco, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad

by Portal Brasil Published 28/05/2012 18h58 Notícia

Disputa por terras entre Forças Armadas e quilombolas será tema da Cúpula dos Povos

Tags: AGU, BA, Bahia, Conferência, Cúpula dos Povos, Forças Armadas, Incra, MA, Maranhão, O Brasil, Quilombolas, Quilombos, RJ, Rio de Janeiro, Rio+20

by Portal Brasil Published 28/05/2012 14h13 Notícia

Inscrições para Programa de Intercâmbio e Difusão Cultura terminam na quinta (31)

Tags: Difusão Cultural, Fundo Nacional da Cultura, Programa, intercâmbio cultural

by Portal Brasil Published 28/05/2012 20h57 Notícia

INSS continua nesta segunda-feira (28) com os repasses de benefício para assegurados

Tags: INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Previdencia Social, assegurados, benefício, cidadania

by Portal Brasil Published 28/05/2012 15h51 Notícia

Profissionais cobram no Congresso aprovação de lei que federaliza crimes contra jornalistas

Tags: Comunicação, Congresso Nacional, Crimes, Direitos Humanos, Fenaj, Imprensa, Jornalistas, Justiça, O Brasil

by Portal Brasil Published 28/05/2012 18h58 Notícia

Acessibilidade para os Jogos Olímpicos de 2016 é prioridade

Tags: Acessibilidade, Autoridade Pública Olímpica, Cidadania, Direitos Humanos, Esporte, Olimpíadas 2016

by Portal Brasil Published 29/05/2012 16h24 Notícia

AGU economiza mais de R$ 280 mi aos cofres públicos

Tags: AGU, Acordos, Cofres Públicos, Justiça, O Brasil, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria-Geral Federal, TST

by Portal Brasil Published 29/05/2012 15h52 Notícia

Brasil sedia fórum internacional sobre desenvolvimento social

Tags: América Latina, Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, Brasília, Combate à Miséria, Combate à Pobreza, DF, Desenvolvimento Social, Fome Zero, Fórum, O Brasil, África

by Portal Brasil Published 29/05/2012 15h10 Notícia

Cheque-caução em consulta médica é crime

Tags: Atendimento Médico, Cheque caução, Código Penal, Detenção, Hospitais Particulares, Justiça, Lesão Corporal, Mortes, Saúde

by Portal Brasil Published 29/05/2012 12h39 Notícia

AGU determina que empresa apresente plano emergencial após naufrágio de embarcação

Tags: AGU, Acidente Ambiental, ES, Espírito Santo, Justiça, Marinha, O Brasil, Plano Emergencial

by Portal Brasil Published 02/05/2012 15h46 Notícia

Brasil quer fortalecer cooperação jurídica internacional gratuita

Tags: Assistência Jurídica, Convenção de Haia, Justiça, Ministério da Justiça, O Brasil, Seminário

by Portal Brasil Published 02/05/2012 18h56 Notícia

Mutirão para emissão de documentação básica para indígenas será realizado em Manaus

Tags: AM, Cidadania, Direitos Humanos, Documentação, Indígenas, Manaus, Mutirão, Registro Civil, Secretaria de Direitos Humanos

by Portal Brasil Published 02/05/2012 17h14 Notícia

Presidenta sanciona lei que cria a Previdência Complementar do Servidor Federal

Tags: Dilma Rousseff, Funpresp, INSS, O Brasil, Previdência Complementar, Previdência Social, Sanção, Sanção Presidencial, Servidor Público

by Portal Brasil Published 02/05/2012 12h15 Notícia

Governo quer implantar a Funpresp o mais rápido possível, diz Garibaldi

Tags: Executivo, Funpresp, Garibaldi Alves, Judiciário, Legislativo, O Brasil, Previdência Complementar, Previdência Social, Servidor Público

by Portal Brasil Published 03/05/2012 10h33 Notícia

Reintegração de posse para índios Pataxós na Bahia é vitória do governo, diz AGU

Tags: AGU, BA, Bahia, Fazendas, Funai, Indígenas, Justiça, O Brasil, Pataxó, Posse, STF, União, Índios

by Portal Brasil Published 03/05/2012 12h36 Notícia

Água para Todos amplia ações para amenizar a seca na Bahia

Tags: BA, Bahia, Cisternas, Convênio, Dnocs, Ministério da Integração Nacional, Obras, Seca, Água para Todos

by Portal Brasil Published 04/05/2012 16h11 Notícia

Conferência Regional sobre a Mulher termina nesta sexta-feira

Tags: América Latina, Caribe, Cepal, Conferência, Mulher, Mulheres, O Brasil, Rio+20

by Portal Brasil Published 04/05/2012 16h18 Notícia

Unasul define plano estratégico de combate ao crime organizado transnacional

Tags: Combate ao Crime, Crime Organizado, Fronteras, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Unasul

by Portal Brasil Published 04/05/2012 14h53 Notícia

Editais para fortalecimento institucional de quilombolas terão recursos de R$ 2,4 milhões

Tags: Quilombolas, Quilombos, Recursos, Seppir, Sincov, edital

by Portal Brasil Published 07/05/2012 20h52 Notícia

Portal de dados abertos é disponibilizado após debate com sociedade civil

Tags: CGU, Enap, Lei de Acesso à Informação, Mpog, País, Sociedade Civil

by Portal Brasil Published 07/05/2012 14h43 Notícia

Reunião de alto nível na Rio+20 debaterá a temática mulher e sustentabilidade

Tags: Rio +20, Sepm, mulher, sustentabilidade

by Portal Brasil Published 07/05/2012 20h49 Notícia

Conab vai comercializar arroz, milho, feijão e sisal esta semana

Tags: Ajuda humanitária, Aquisição, Arroz, Conab, Leilão, O Brasil

by Portal Brasil Published 08/05/2012 15h27 Notícia

Ideli diz que Lei Geral da Copa e PEC do Trabalho Escravo são prioridades do governo

Tags: Copa, Copa 2014, Ideli Salvatti, Lei Geral Da Copa, PEC, Trabalho Escravo

by Portal Brasil Published 08/05/2012 16h52 Notícia

Para secretário, escravidão urbana é tão grave quanto no meio rural

Tags: Campo, Escravidão, Estrangeiros, Lista Suja, Ministério do Trabalho e Emprego, O Brasil, PEC, Trabalho Escravo

by Portal Brasil Published 08/05/2012 14h00 Notícia

Pesquisa revela que violência contra mulher continua mesmo com a Lei Maria da Penha

Tags: AL, Alagoas, ES, Espírito Santo, Feminicídio, Homicídios, Justiça, Lei Maria da Penha, Manaus, Ministério da Saúde, Mulheres, PR, Paraná, Porto Velho, Região Norte, Rio Branco, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Sistema de Informações de Mortalidade, Violência, Violência Doméstica

by Portal Brasil Published 08/05/2012 12h15 Notícia

Quase metade dos donos de terra da reforma agrária são mulheres

Tags: Mulher Rural, Mulheres, Pronaf, Reforma Agrária, assentamento rural

by Portal Brasil Published 08/05/2012 20h18 Notícia

Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação

Tags: Judiciário, Justiça, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Regulamentação, Regulamento, STF, Transparência

by Portal Brasil Published 09/05/2012 12h01 Notícia

Representantes de seis países conhecem centros de assistência social do País

Tags: Brasil Sem Miséria, CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, Creas, Fome, MDS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, País, Pobreza, SUS, Seminário, Sistema Único de Assistência Social, centros de assistência social

by Portal Brasil Published 09/05/2012 16h50 Notícia

Aprovado projeto de lei que torna crime exigência de cheque-caução em hospitais

Tags: ANS, Atendimento Médico, CCJ, Cheque caução, Crime, Código Penal, O Brasil, Projeto de Lei, Saúde, Saúde Suplementar, Senado Federal

by Portal Brasil Published 10/05/2012 14h15 Notícia

Contribuinte individual e empregador doméstico podem pagar INSS até dia 15

Tags: Contribuintes, Contribuição previdenciária, INSS, O Brasil, Previdência Social

by Portal Brasil Published 10/05/2012 18h27 Notícia

Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até dia 15 para pagar INSS

Tags: Abril, Contribuintes, Empregados domésticos, INSS, Previdencia Social, Previdência, Selic

by Portal Brasil Published 10/05/2012 18h27 Notícia

MP pede para governo ampliar inspeção contra trabalho infantil para todo o País

Tags: Brasil, MP, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, País, Rais, Relação Anual de Informações Sociais, Trabalho Infantil

by Portal Brasil Published 10/05/2012 19h42 Notícia

Comissão da Verdade será instalada na próxima quarta-feira (16)

Tags: Comissão da Verdade, Constituição Federal, Desaparecidos Políticos, Direitos Humanos, Ditadura Militar, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, História, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Mortos, O Brasil, Presos Políticos, Violações

by Portal Brasil Published 11/05/2012 19h06 Notícia

Governo lança ações para a primeira Infância

Tags: Bolsa Família, Campanha, Creches, Crianças, Dia das Mães, Dilma Rousseff, Educação, O Brasil, Primeira Infância, Proinfância, Rádio, Saúde, TV

by Portal Brasil Published 11/05/2012 17h07 Notícia

Manifesto contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na final do Carioca

Tags: Adolescentes, Artistas, Campanha, Campo, Crianças, Direitos Humanos, Disque 100, Estádio, Exploração Sexual, Futebol, O Brasil, RJ, Rio de Janeiro, Secretaria de Direitos Humanos, Violência Sexual

by Portal Brasil Published 11/05/2012 16h40 Notícia

Brasil Carinhoso investirá R$ 10 bi para tirar crianças até 6 anos da extrema pobreza

Tags: Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante, Asma, Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Creches, Dilma Rousseff, Educação, Extrema Pobreza, Farmácia Popular, Medicamentos, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Políticas Públicas, Primeira Infância, Programas Sociais, Saúde

by Portal Brasil Published 14/05/2012 17h44 Notícia

Brasil Carinhoso irá combater a miséria na primeira infância, diz presidenta Dilma

Tags: Brasil Carinhoso, Café com a Presidenta, Combate à Miséria, Creches, Crianças, Dilma Rousseff, Educação, Extrema Pobreza, O Brasil, Políticas Públicas, Primeira Infância, Programas Sociais, Saúde

by Portal Brasil Published 14/05/2012 11h51 Notícia

Cresce investimento nas obras do PAC Funasa

Tags: Alexandre Padilha, Brasil Sem Miséria, Funasa, Investimentos, Ministério da Saúde, Obras, PAC, Saneamento, Saúde

by Portal Brasil Published 14/05/2012 15h52 Notícia

Defensores de direitos humanos terão apoio da Força Nacional no Pará e Amazonas

Tags: AM, Amazonas, Ameaça de Morte, Direitos Humanos, Diário Oficial da União, Força Nacional de Segurança, José Eduardo Cardozo, Militantes, Ministério da Justiça, O Brasil, PA, Pará, Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Pública, Violações

by Portal Brasil Published 14/05/2012 12h22 Notícia

Ações do Brasil Carinhoso começam a valer a partir desta terça-feira (15)

Tags: Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil Sem Miséria, Combate à Miséria, Combate à Pobreza, Creches, Crianças, Dilma Rousseff, Diário Oficial da União, O Brasil, Políticas Públicas, Programas Sociais, Renda Familiar, Saúde

by Portal Brasil Published 15/05/2012 16h07 Notícia

Cadastro de donas de casa de famílias de baixa renda na Previdência Social ultrapassa a meta do governo

Tags: Baixa Renda, Cadastro, Cadastro Único, Contribuição, Donas de Casa, INSS, Lei 12.470, Previdencia Social

by Portal Brasil Published 15/05/2012 17h10 Notícia

AGU defende a impressão automática de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014

Tags: AGU, Advocacia-Geral da União, STF, Supremo Tribunal Federal

by Portal Brasil Published 16/05/2012 14h50 Notícia

INSS envia carta para segurados que já podem se aposentar em junho

Tags: Aposentadoria, Aviso, Cartas, Contribuintes, INSS, O Brasil, Previdência Social

by Portal Brasil Published 16/05/2012 14h35 Notícia

INSS nomeia 900 técnicos do Seguro Social e 250 peritos

Tags: Concurso, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Planejamento, Peritos, inscritos

by Portal Brasil Published 16/05/2012 16h03 Notícia

Instalada a Comissão Nacional da Verdade

Tags: Comissão da Verdade, Desaparecidos Políticos, Dilma Rousseff, Direitos Humanos, Ditadura Militar, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Guerrilha do Araguaia, História, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, O Brasil, Violações, Vítimas

by Portal Brasil Published 16/05/2012 15h48 Notícia

Rio Grande do Norte assina adesão ao programa Viver sem Limite nesta quarta (16)

Tags: Direitos das Pessoas com Deficiência, Maria do Rosário, Rio Grande do Norte, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Viver sem Limite, governo federal

by Portal Brasil Published 16/05/2012 15h13 Notícia

Secretaria de Políticas para as Mulheres já atende quem buscar informações públicas

Tags: A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Dúvidas, Informações, Lei de Acesso à Informação, SPM, balcão de atendimento

by Portal Brasil Published 16/05/2012 15h02 Notícia

Educadores debatem escola pública de tempo integral do programa Mais Educação

Tags: Alfabetização, Alunos, Bolsa Família, Ciência e Tecnologia, Cultura, Currículo, Educação, Educação Básica, Educação Integral, Escolas Públicas, Esporte, MEC, Mais Educação, Matemática, Zona Rural

by Portal Brasil Published 29/05/2012 11h17 Notícia

Governo homologa Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Tags: Brasília, Combate à Violência, DF, Direitos Humanos, Diretrizes, Educação, MEC, Maria do Rosário, Secretaria de Direitos Humanos

by Portal Brasil Published 29/05/2012 18h45 Notícia

Ministério financia pesquisas sobre política de acesso à Justiça

Tags: Acesso à Justiça, Justiça, Ministério da Justiça, O Brasil, Pnud, Projetos

by Portal Brasil Published 29/05/2012 15h27 Notícia

Novo código penal pode tipificar como crime a prática de bullying

Tags: Agressão, Bullying, Constituição, Constituição Federal, Crime, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Justiça, O Brasil

by Portal Brasil Published 29/05/2012 11h46 Notícia

Publicada lei que cria banco de DNA de criminosos

Tags: Banco Nacional de DNA, Crimes, Criminoso, Dilma Rousseff, Diário Oficial da União, Informações, Justiça, Lei, Material Genético, O Brasil, Sangue, Sêmen

by Portal Brasil Published 29/05/2012 16h14 Notícia

Seminário debate cooperação jurídica internacional em casos de tráfico de pessoas

Tags: Cooperação Jurídica, Direitos Humanos, Justiça, Ministério da Justiça, O Brasil, Seminário, Tráfico de Pessoas

by Portal Brasil Published 29/05/2012 18h40 Notícia

Educadores terão diretrizes para enfrentar violência escolar

Tags: Aloizio Mercadante, Conselho Nacional de Educação, Direitos Humanos, Diretrizes, Diversidade, Educação, Ensino Fundamental, Ensino Superior, MEC, Maria do Rosário

by Portal Brasil Published 30/05/2012 16h17 Notícia

Encerra nesta quinta (31) prazo para entrega de projetos de enfrentamento à violência da SPM

Tags: Brasil, O Brasil, Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Projetos, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Sincov, Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse, Violência Doméstica

by Portal Brasil Published 30/05/2012 20h17 Notícia

Previdência, Ministério Público e Polícia Federal desarticulam quadrilha que fraudava aposentadorias

Tags: Fraudes, MG, Minas Gerais, Ministério Público, O Brasil, Operação da PF, Polícia Federal, Previdência Social, Quadrilha, RJ, Rio de Janeiro

by Portal Brasil Published 30/05/2012 16h48 Notícia

69% das escolas públicas de tempo integral têm maior parte de alunos do Bolsa Família

Tags: Bolsa Família, Educação, MDS, Mais Educação, Ministério da Educação, O Brasil, Políticas Públicas, Programas Sociais

by Portal Brasil Published 31/05/2012 20h18 Notícia

Aposentadoria por invalidez passará a ser calculada com base no salário efetivo do cargo

Tags: Aposentado, Aposentadoria, Aposentadoria por invalidez, INPC, Ministério da Previdência Social, O Brasil, Previdência Social

by Portal Brasil Published 31/05/2012 20h14 Notícia

Extrema pobreza terá redução de 40% em junho

Tags: Alexandre Padilha, Assistência Social, Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil Sem Miséria, Busca Ativa, Combate à Pobreza, Crianças, Extrema Pobreza, Fernando Bezerra Coelho, MDS, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde, O Brasil, Políticas Públicas, Primeira Infância, Programas Sociais, SUS, Saúde, Saúde Bucal, Tereza Campello

by Portal Brasil Published 31/05/2012 19h57 Notícia

Itamaraty lança cartilha para alertar brasileiros sobre tráfico internacional de pessoas

Tags: Brasil, Brasileiros, Cartilha, Direitos Humanos, Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Seminário Internacional Brasil-União Europeia, tráfico internacional de pessoas

by Portal Brasil Published 31/05/2012 20h23 Notícia

Justiça da França deve decidir sobre processo criminal relacionado a acidente com voo AF 447

Tags: Air France, França, Justiça, O Brasil, Paris, Vítimas

by Portal Brasil Published 31/05/2012 14h23 Notícia

Nova tarifa do telefone popular começa a valer na próxima segunda (4)

Tags: Brasil, Cadastro Único, CadÚnico, Governo Federal, Ministério das Comunicações, O Brasil, Paulo Bernardo, Tarifa, Telefonia, ministro das Comunicações

by Portal Brasil Published 31/05/2012 15h59 Notícia