A terceira chamada pública do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, já publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), selecionará projetos de preservação, divulgação e formação da memória da Anistia Política e do processo de Justiça de Transição no Brasil.

Poderão participar da seleção quaisquer Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e entidades privadas sem fins lucrativos que se cadastrarem no Portal dos Convênios – Siconv e encaminharem propostas para a realização de projetos ligados a perseguições políticas ocorridas no Brasil no período da ditadura militar (1946 a 1988).

As propostas deverão ser enviadas entre os dias 22 de maio e 10 de junho por meio do Siconv. O edital oferecerá apoio financeiro de R$ 30 mil a R$ 600 mil para os projetos selecionados.

Os projetos serão analisadas por um comitê de seleção composto por integrantes do Ministério da Justiça, da Comissão de Anistia e representante da sociedade civil, sem vínculo de qualquer natureza com quaisquer das entidades proponentes.

Informações e esclarecimentos complementares a esta chamada pública poderão ser obtidos por meio do e-mail: parcerias.anistia@mj.gov.br.

Fonte:
Ministério da Justiça