O Ministério da Cultura (MinC) recebe até quinta-feira (31) inscrições para as viagens a serem feitas no mês de agosto, dentro do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela parta, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC (www.cultura.gov.br). As viagens terão as seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.

Características do edital
Desde o edital nº 1/2011, lançado em julho, além do transporte pessoal, o benefício pode ser utilizado para custear despesas com o transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade; estada durante o período de participação no evento; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas, devendo o candidato informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio financeiro.

Avaliação e seleção
A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido: Artes, Diversidade Cultural, Formação e Capacitação e Economia Criativa.

Os requerimentos recebem bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.

Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também são bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações culturais no interior do País, em consonância com as prioridades da política internacional brasileira e da política cultural do MinC.

Confira aqui o edital de intercâmbio.

Veja aqui cartilha explicativa.

Fonte:

Ministério da Cultura