Em debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no Senado, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, afirmou nesta terça-feira (22), que é necessário mostrar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que só é possível ter cidades sustentáveis com inclusão social.

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Para o diretor, modelos de sustentabilidade para cidades só serão efetivos se incluírem o conjunto da população. “Construir um bairro ecológico no meio de uma cidade segregada é mera peça de marketing” disse, acrescentando que esse tipo de investimento não assegura a qualidade ambiental dos municípios.

Celso Carvalho lembrou que a exclusão social, ao longo da história do País, empurrou a população mais pobre para uma ocupação irregular e perversa das áreas de interesse ambiental. Segundo ele, quando o poder público procurou dar moradia às famílias carentes, abrigou-os distante dos centros urbanos. Isso resultou no aumento da procura pelos serviços de transporte público, com longos períodos de deslocamento até os locais de trabalho.

Outro ponto debatido pelo diretor na comissão foram os desafios do governo federal para a concretização do direito à moradia, entre eles, a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos urbanos precários e a produção de habitações de interesse social em larga escala, próximas às regiões onde há oferta de emprego e serviços. 

Carvalho ainda falou sobre as diretrizes do governo para Áreas de Proteção Permanente (APPs) Urbanas. O Ministério das Cidades defende que assentamentos de interesse social nessas áreas tenham regras específicas.

O diretor defende que é possível consolidar ocupações em APPs, desde que seja implantado projeto que solucione questões de risco e comprove melhorias ambientais. “Uma política de remoção em APPs será uma política de enxugar gelo, pois a gente tira as pessoas do local e, sem opção de moradia, elas são obrigadas a ocupar outro local, geralmente de interesse ambiental,” concluiu.

Participaram da reunião os senadores Rodrigo Rollemberg e Ana Rita e, Renato Balbim, do Departamento de Estudo, Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte:
Ministério das Cidades