O Brasil Carinhoso tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre zero e seis anos que sejam beneficiárias do Bolsa Família. A ação - que integra o Brasil Sem Miséria - reforça a transferência de renda, fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família atenderá 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O objetivo do governo é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até seis anos, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Os recursos começaram a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal.

“As medidas representam um passo definitivo para a redução da extrema pobreza e serão cruciais para o desenvolvimento das crianças”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, a ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de zero a seis anos.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, o governo vai buscar todos os meios possíveis em todas as regiões do País - especialmente nas mais pobres - para atacar a desigualdade pela raiz, oferecendo escola, lazer, comida, proteção e segurança. A ampliação das creches prevista no Brasil Carinhoso se deu porque, foi observado, que é na pré-infância que se desenvolvem as habilidades intelectual das crianças. “Com o acesso à creche, as crianças terão mais chance de se tornarem adultos bem-sucedidos”, diz o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

As iniciativas tomadas pelo governo anterior para combate à fome e à pobreza foram um passo importante para garantir as mesmas oportunidades para todos os brasileiros, como casa, comida, saúde e educação. A presidenta Dilma Rousseff enfatiza a importância do modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e redução da desigualdade. “Agora podemos tomar atitudes muito mais concretas para continuar a luta iniciada com o ex-presidente Lula”.

Acesso a creches

O Brasil Carinhoso também irá incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC) - em parceria com prefeituras de todo o País - construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O ministério também antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

Já o Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Atualmente, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Além disso, o governo federal ampliará em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A partir de agosto, o Ministério da Saúde, irá expandir a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A.

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular. Ao todo são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

Leia mais:

Brasil Carinhoso começa a ser pago

Beneficiários do Bolsa Família com filhos entre 0 e 6 anos e em extrema pobreza têm novo benefício

Extrema pobreza terá redução de 40% em junho

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social