As famílias têm até dezembro para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e fornecer a informação correta sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes

Cerca de 370, 8 mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado, no mês de julho, por falta de informação correta sobre a escola das crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Único  para Programas Sociais do governo federal e no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). Fornecer a informação é necessário para a manutenção do benefício.

Agora, as famílias têm até dezembro para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição educacional. Também foram excluídos cerca de  74,6 mil benefícios de jovens de 16 e 17 anos. 

Desde abril, o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fazem a busca por 713.418 beneficiários. Até agora, foram localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público envolvido no programa.

A ação tem por finalidade ampliar o acesso à educação, mapear e atender as situações de risco social e vulnerabilidade, além de melhorar o acompanhamento da frequência escolar. Desde abril, aquelas famílias que têm pendências estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento para procurar os gestores municipais do programa.

A informação correta da instituição de ensino precisa constar no Cadastro Único e no Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da frequência a cada bimestre.

Frequência escolar

Já o levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo Ministério da Educação e quando as informações corretas forem inseridas no Cadastro Único, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria Municipal de Educação, que poderá desbloquear o benefício da família. Caso isso não ocorra, o benefício será desbloqueado automaticamente pelo MDS, depois que as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no sistema do MEC.

O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela equipe da assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades.

Na Instrução Operacional nº 15, de 20 de abril, os técnicos do Cadastro Único e da área de educação recebem orientação para identificar corretamente o nome e o código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) da escola ou da creche. Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino deverão ter a matrícula escolar assegurada.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.

A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome