Programa vai fortalecer serviços farmacêuticos da rede pública em 453 cidades prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria

Municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, com até 100 mil habitantes, têm até esta sexta-feira (13) para se inscrever no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que vai investir R$ 17 milhões na aquisição de mobiliários e equipamentos para centrais farmacêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão 453 municípios beneficiados. Saiba aqui quais são os municípios prioritários do Brasil Sem Miséria. 

O Qualifar-SUS, lançado em junho deste ano, tem como objetivo melhorar o acesso dos cidadãos a medicamentos no País, por meio de uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada na rede pública de saúde. Um dos eixos do programa, para o qual estão abertas as inscrições, vai investir na estrutura física das farmácias, além de recursos humanos.

“Fortalecer os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde vai impactar diretamente na melhoria da qualidade da saúde da população brasileira”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O processo de habilitação dos municípios será feito em três fases. Depois de feita a inscrição, pelas prefeituras, serão selecionadas, prioritariamente, as cidades que já aderiram ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus).

A habilitação dos municípios será feita com publicação de portaria do Ministério da Saúde e depois de assinatura de termo de adesão. A expectativa do Ministério da Saúde para os próximos anos é ampliar a medida para atingir a totalidade dos municípios listados do Plano Brasil Sem Miséria, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais.

A inscrição deve ser feita pelo site. 

O Programa

A proposta do Qualifar-SUS é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação – incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

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Fonte:
Ministério da Saúde