Incra promove debate para melhorias nos assentamentos do estado

Políticas públicas e benefícios para famílias assentadas em Sergipe são temas prioritários no debate, que acontece nesta sexta (24).  O evento realizará a integração entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao programa Sergipe, além de fortalecer a parceria com o governo federal por meio do Plano Brasil Sem Miséria.

Para o superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes, o encontro é fundamental para discutir ações e políticas relacionadas à qualidade de vida nos assentamentos.  O estado está inserido no decreto assinado terça (21), pela presidenta Dilma Rousseff, em que determina o assentamento de 1.112 famílias do Semiárido e Mato Grosso. Góes observa a ação como uma forma de reduzir a pobreza, já que o decreto tem interesse social em imóveis rurais destinados à reforma agrária.

Os estados que apresentam maior pobreza no país tem preferência nos assentamentos, é o caso de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. A área destinada aos assentamentos corresponde a 54 mil hectares e deve iniciar o processo ainda este ano.

O debate acontece na Superintendência Regional, em Sergipe, e é promovido pelo Incra com a parceria do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sergipe (Seides).

Famílias devem se cadastrar

As famílias que pretendem participar  do Plano devem se cadastrar  ao Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal – CadÚnico. A partir daí é possível fazer parte do projeto Bolsa Família.

Com o CadÚnico, o Incra avalia a condição de pobreza de cada perfil. Ainda este ano,  a distribuição dos lotes serão efetivadas de acordo com os casos mais urgentes. Os critérios são avaliados tem a ver com a condição de acesso à terra, a prioridade de acesso à terra em novo assentamento,  a prioridade de acesso em lotes vagos e os princípios gerais das famílias cadastradas.

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Fonte:

Brasil sem Míseria 

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome