Cidadania e Justiça
Brasil Sem Miséria chega a Caruaru (PE)
Projeto de Assentamento Josué de Castro, localizado no município de Caruaru (PE), será o primeiro a integrar as políticas sociais do Plano Brasil Sem Miséria no município
Nesta terça-feira (14) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou aos moradores de Caruarú (PE) a implantação do Plano Brasil Sem Miséria no município. O Projeto de Assentamento Josué de Castro, será o primeiro a integrar as políticas sociais do governo federal nos moldes do Plano Brasil Sem Miséria, que até 2014 pretende tirar das condições de extrema pobreza 50 mil famílias que vivem em assentamentos do País.
Com a nova metodologia, as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento dos projetos de assentamento serão redistribuídas entre programas específicos do Governo Federal. As habitações passam a integrar o programa Minha Casa Minha Vida, a abertura e a conservação das estradas, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o abastecimento de água será incorporado ao Programa Água Para Todos. “Dessa forma vamos aliviar o orçamento do Incra e direcionar os recursos para o fomento”, acrescentou declarou Carlos Guedes de Guedes, presidente do Incra.
Assistência Técnica
O Incra deve assinar Termo de Cooperação com o governo estadual para facilitar o licenciamento ambiental das atividades do assentamento.
Guedes fez pedido para que a prefeitura incluam as famílias assentadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a fim de que possam ter acesso às políticas sociais do governo federal como por exemplo, o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Brasil Sorridente, e outras.
A rota da inclusão social nos assentamentos prevê ainda assistência técnica diferenciada para ampliar a oferta de alimentos nestas áreas.
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Fonte:
Brasil sem Miséria
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