Cidadania e Justiça
Mais recursos para aprimoramento do programa Bolsa Família são liberados
O investimento serve para auxiliar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais
O repasse do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) aos estados, no mês de setembro, foi de R$ 1,5 milhão. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) libera esses recursos para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal. Neste ano já foram transferidos R$ 8,87 milhões aos estados.
Índices abaixo de 0,55, em uma escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores que o compõem, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos de Assistência Social.
Dados regionais
O estado com mais alto IGD-E em todo o País foi Roraima, com índice de 0,88, que lhe garantiu repasse de R$ 29,1 mil. “O fato de o estado ser pequeno e contar com poucos municípios de certa forma facilita a gestão do programa. Isso pode ser uma das grandes razões de se refletir um alto IGD”, diz o coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado.
Os estados do Nordeste receberam a maior parte dos recursos, R$ 580,5 mil – o equivalente a 37,9% do total. O mais alto IGD-E do Nordeste é o do Piauí (0,87). Com este índice, o governo do Piauí recebeu recursos de R$ 60,26 mil.
Em todo o Sudeste, o melhor índice estadual obtido foi o de Minas Gerais, cujo IGD-E ficou em 0,85, o que significou um repasse de R$ 131,5 mil. Juntos, todos os estados da região receberam R$ 321,3 mil.
Para o Sul foram R$ 142,3 mil aos governos estaduais, com destaque para o Paraná, com IGD-E de 0,86. Por sua vez, o Centro-Oeste recebeu R$ 154 mil.
Plano Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria foi criado para reduzir a extrema pobreza. O programa se efetiva por meio de programas públicos, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha, que serão ampliados e aperfeiçoados em todo o País, assim como as ações destinadas a ampliar o acesso dos mais pobres a bens e serviços públicos, incluindo água, luz e moradia.
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Fonte:
Brasil Sem Miséria
Portal Brasil
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