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Cidadania e Justiça

Mulheres do campo em situação de violência serão atendidas por unidades móveis

por Portal Brasil publicado: 20/09/2012 16h23 última modificação: 28/07/2014 16h19
SPM Governo federal e movimentos sociais vão fazer diagnóstico sobre situação dos estados

Governo federal e movimentos sociais vão fazer diagnóstico sobre situação dos estados

A expectativa é que cada estado receba dois veículos de atendimento a partir de ano que vem

 

Mulheres e trabalhadoras rurais em situação de violência em todo o País serão atendidas por 54 unidades móveis (ônibus), de acordo com projeto apresentado na última quarta-feira (19) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Essas unidades, a princípio, prestarão os serviços de assistência social e jurídica, psicologia e  segurança pública.

A entrega de unidades móveis faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os veículos serão coordenadas pelos governos estaduais. A expectativa é que cada estado receba dois ônibus de atendimento.

O anuncio foi feito durante o Fórum Nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher do Campo e da Floresta, que reuniu representantes da sociedade civil e do governo federal em Brasília. 

De acordo com a secretária nacional do Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, os governos estaduais e municipais, junto com o movimento organizado de mulheres, decidirão as localidades por onde passarão os veículos. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de construção do termo de referência para futura licitação para compra dos ônibus.

O governo federal e os movimentos sociais integrantes do fórum têm até 20 de novembro para fazer um diagnóstico da situação em cada estado. As informações servirão de referência para decisão de quais serão as localidades prioritárias. Será dada preferência para municípios que já contam com programas sociais do governo federal. 

Violência no campo
Dados de uma pesquisa feita pela Contag em 2008, durante a 4ª Plenária Nacional de Mulheres Rurais, reunindo 529 mulheres de todo o País, revelou que 55,2% das entrevistadas haviam sofrido algum tipo violência. Destas, 21,9% foram vítimas de violência física, 51,1% sofreram violência moral, 27,3% sofreram violência sexual.

Do total das mulheres entrevistadas, 27,6% responderam que haviam sido ameaçadas de morte, 11,9% haviam sofrido estupro marital e 4,3% foram vítimas de cárcere. A pesquisa revelou ainda que 63,7% das violências domésticas foram praticadas pelos maridos ou companheiros das vítimas.

Participação
A reunião teve a presença de representantes das seguintes organizações: Movimento de Mulheres Quebradeiras de Côco Babaçu, Movimento de Mulheres Camponesas, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia e Marcha Mundial das Mulheres. Do governo federal, compareceram os ministérios do Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A próxima reunião do fórum está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2013, quando serão analisadas as informações que servirão de base para a escolha das localidades que receberão as unidades móveis. A SPM vai estimular a criação de instâncias estaduais para enfrentamento à violência contra a mulher do campo e da floresta.

 

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Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

 

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