Do número de famílias beneficiadas, 2,1 milhões também receberam a complementação do benefício do Brasil Carinhoso

O programa de transferência de renda Bolsa Família alcançou 13,7 milhões de famílias de todo o País no mês de setembro, ao repassar - por meio do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) - R$ 2 bilhões, o que resultou no valor médio pago de R$ 149,88.

O estado que ficou com a maior parte dos recursos foi o Nordeste, onde sete milhões de famílias, ou 50,8%, receberam o benefício, totalizando o valor de R$ 1,1 bilhão. Na região, o estado mais beneficiado foi a Bahia, com R$ 267,5 milhões pagos a 1,79 milhão de famílias.

Já o Norte ficou com o maior valor médio do benefício do programa, chegando a R$ 170,83. O destaque ficou por conta do Acre, com o valor de R$ 208,87. Para a região foram repassados R$ 266,4 milhões a 1,6 milhão de famílias.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria, que tem como foco atender os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, baseando-se na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O programa possui três eixos principais focados na transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, que tem como objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

Brasil Carinhoso

O programa Brasil Carinhoso, ação lançada em maio pelo governo federal, tem como meta beneficiar dois milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e têm crianças com até seis anos de idade. Para isso, o Bolsa Família foi ampliado, a fim de garantir que, em cada família que tiver, pelo menos, uma criança menor de sete anos, cada pessoa tenha renda mínima superior a R$ 70 mensais, ultrapassando a linha da miséria. Os recursos começaram a ser pagos em junho.

A ação reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita para asma.

Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de 0 a cinco anos. Os recursos para construção de unidades, aquisição de equipamentos e mobiliário serão do governo federal, mas caberá à prefeitura oferecer um terreno próprio.

Neste mês, o programa foi responsável por repassar R$ 182 milhões a 2,1 milhões de famílias, com valor médio do complemento de R$ 85,43.

A maior parte dos recursos também foi destinada ao estado do Nordeste, que recebeu R$ 103,8 milhões, ou 57% do total. Na Bahia, foram pagos R$ 25 milhões para 305,2 mil famílias, estado com a maior participação no total. Pernambuco ficou com R$ 14 milhões, que foram pagos a 173,5 mil famílias.

A região Norte teve o maior valor médio do benefício complementar: R$ 91,76 - com destaque para o estado do Acre, com R$ 128,00. E a menor média paga foi em Rondônia, com R$ 78,31. O Pará repassou R$ 12,5 milhões a 145 mil famílias.

Mais recursos

Por meio do Brasil Carinhoso, creches com crianças beneficiárias do programa vão receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Por isso, para garantir o recebimento desse recurso, os gestores públicos dos municípios devem informar ao governo federal, até o dia 31 de outubro, o número de crianças de zero a quatro anos beneficiárias do programa e matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A informação assegura 50% a mais de recurso por aluno ao município.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Portal Brasil
Brasil sem Miséria