Dentro do total investido, R$ 635,5 mil estão destinados à compra de material de construção, R$ 139,5 mil para a mão de obra, R$ 18,6 mil para assistência técnica e R$ 12,4 mil no trabalho técnico social

A Caixa Econômica Federal (Caixa) assumiu, nessa quarta-feira (26), a construção de 31 unidades habitacionais para moradores do Quilombo do Algodão, em Pelotas, Rio Grande do Sul. O documento que firma o compromisso foi assinado na associação da comunidade por representantes regionais da Caixa e por membros das famílias que serão beneficiadas pelo projeto Morando Bem no Quilombo.

Incluído no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o projeto receberá R$ 806 mil em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para a construção das moradias. Cada unidade terá 40,24m² de área construída e será composta por dois quartos, sala, banheiro e cozinha. As casas terão ainda, fossa séptica com foco na sustentabilidade, além de projetos adaptados para pessoas com necessidades especiais.

Os beneficiários dos novos imóveis receberão subsídio de R$ 25 mil, pagando como contrapartida o total de R$ 1 mil, em parcelas de R$ 250 ao ano, no período de quatro anos. Os projetos deverão ser concluídos no prazo máximo de um ano.

Direito a moradia

O governo tem se dedicado a estudar alternativas que possibilitem a moradia adequada a essas populações. Existem atualmente no País cerca de 121 mil famílias quilombolas que, em sua maioria, moram em casas de taipa, que são construídas com paredes trançadas de madeira e argila.

Em Curitiba, no último dia 19, o governo do estado do Paraná entregou moradias a 19 famílias do Quilombo Sete Barras, município de Adrianópolis. As moradias fazem parte de um projeto que deve entregar 76 unidades até o final do ano. Os investimentos neste projeto superam os R$ 600 mil.

No Mato Grosso do Sul, o governo estadual, em parceria com o governo federal, garantiu a construção de 12.115 casas para moradores da capital Campo Grande, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac). Dessas, 300 unidades serão destinadas a quilombolas e outras 1.530 a famílias indígenas.

Programa Nacional de Habitação Rural

Grupo I usa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão/reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural.

Esse programa oferece subsídios para pessoa física, Trabalhador Rural ou Agricultor Familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00, que estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

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Fonte:

Fundação Palmares
Caixa Econômica Federal