Grupo de trabalho promove encontros em Brasília, BH e Florianópolis para aprimorar a avaliação dos graus de impedimento

Oficinas em Brasília, Belo Horizonte e Florianópolis pretendem capacitar profissionais que atuam na avaliação dos graus de impedimento das pessoas com deficiência. A capacitação continuada é um dos eixos de atuação do Grupo de Monitoramento da Avaliação da Deficiência e do Grau de Impedimento (Gmadi).

Criado em 2010, o Gmadi é formado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), peritos médicos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É ele que acompanha e aprimora o modelo de acesso de pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As atividades são orientadas por um plano de ação destinado a manter atualizados os profissionais que atuam diretamente na concessão de benefícios, como assistentes sociais e peritos médicos. 

Além das capacitações, haverá uma reunião nos dias 31 de outubro e 1º de novembro para balanço das ações e análise do formulário de avaliação aplicado aos requerentes do benefício. A última alteração foi feita em 2011 e agora será verificada a necessidade de nova atualização para garantir que o modelo atenda às pessoas com direito ao BPC. O grupo também promove estudos articulados com universidades e especialistas no tema.

“A deficiência é o comprometimento na função do corpo, então cabe ao médico avaliar esse quesito. Mas a deficiência também está nas barreiras sociais. Cabe ao assistente social fazer essa avaliação”, explica a coordenadora do grupo e coordenadora-geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Léa Braga. “A circulação de informação tem que ser ágil. Os profissionais precisam compreender todo o procedimento.”

Viver sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite  foi lançado pelo governo federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.

Na área de educação, o plano prevê a ampliação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola, que monitora a frequência de pessoas com deficiência na escola. Para isso, anualmente, são cruzados os dados do Censo Escolar e o Banco do BPC, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários.

Em 2008, foi identificado que 71% dos beneficiários do BPC, com deficiência na faixa etária de zero a 18 anos, estão excluídos da escola, e que somente 29% destes beneficiários estão na escola.

São formados grupos que fazem visitas às famílias dos beneficiários para identificar o que impede o acesso e a permanência de alunos com deficiência na escola. Atualmente, o programa funciona em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios (47% do total), abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.

Serviço

Oficina de capacitação do Gmadi

Quando: quarta (24) a sexta (26), das 9h às 18h

Onde: Superintendência Regional do INSS – Setor Bancário Norte quadra 02 bloco K - 3º subsolo sala 20 – Brasília/DF

Belo Horizonte: 7 a 9 de novembro

Florianópolis: 21 a 23 de novembro

Leia mais:

Pessoas com deficiência terão assento garantido nas Olimpíadas de 2016

Dia da Pessoa com Deficiência é lembrado nesta quinta-feira (11)

Matrículas de pessoas com deficiência em universidades cresceram 933% em dez anos

Fonte:

Portal Brasil
MDS