O objetivo é cadastrar as famílias de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida

Todos os estados e municípios do País vai receber, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, com orientações para que possam identificar os beneficiários de programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida.

O guia foi lançado em setembro e distribuído para algumas organizações como projeto piloto. A partir de 2013, os municípios receberão o livreto e oficinas de capacitação. Trata-se de um detalhamento das 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Essas famílias são: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável, resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo, familiares indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

“Em alguns casos não é só a pobreza que dificulta que o indivíduo vocalize suas demandas. Alguns grupos sofrem preconceitos, têm características culturais distintas e é preciso identificar isso para que saiam da situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Leticia Bartholo.

A diretora do Cadastro Único da Senarc, Claúdia Baddini, afirma que, como o cadastro é feito pela autodeclaração, é necessário que os gestores conheçam os grupos para ajudar na hora do preenchimento. “É também importante a aproximação à líderes que podem falar em nome da comunidade, quando necessário. Eles farão interface com comunidade para traçar com o gestor uma visão mais próxima à realidade”, acrescentou.

“A realidade de cada localidade é muito específica. O mais importante, independente de pertencer ou não a algum dos 12 grupos, é o gestor municipal e a administração pública fazerem um mapeamento, buscarem as entidades mais próximas à comunidade, afirma Gabriel Domingues, coordenador técnico no Departamento de Cadastro Único.

Devem ser inscritos no Cadastro Único as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Até fevereiro de 2012, foram cadastradas 118 mil famílias com identificação diferenciada, de acordo com dados do MDS. São mais de 20 milhões de famílias inscritas, o que corresponde a uma cobertura de 86% do país. O cadastro é utilizado em 16 programas sociais, entre eles o Bolsa Família.

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Fonte:
Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome