Cerca de 700 estabelecimentos serão vistoriados para evitar que brinquedos comercializados provoquem acidentes em crianças

A procura por brinquedos aumenta com a proximidade do Dia da Criança e é preciso ter atenção na hora da compra, pois alguns não se enquadram nas normas, podendo gerar riscos aos usuários. Para fiscalizar os brinquedos ofertados à população, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nessa segunda-feira (1º), uma operação que vai vistoriar se os brinquedos possuem o selo de qualidade do órgão.

Dados do Inmetro revelam que os produtos infantis lideram o ranking em acidentes de consumo com 14% dos casos. A fiscalização serve para prevenir possíveis riscos e garantir que os produtos fabricados sigam os requisitos mínimos de segurança.

A estimativa do órgão é que 700 estabelecimentos sejam vistoriados por dia. De acordo com Marcelo Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec), com o aumento da oferta no mercado, é provável que haja produtos sendo comercializados de forma irregular.

Mesmo com o reforço na fiscalização, o consumidor também deve ficar atento às normas e identificar se o brinquedo apresenta alguma irregularidade. Monteiro explica como o consumidor deve agir nesses casos. “É colocado nos brinquedos um selo amarelo, escrito a palavra “segurança” no meio, além de um código. Se o consumidor desconfiar que o selo é falso ou perceber que ele não existe, a pessoa pode entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro e denunciar o fato, que iremos mandar uma equipe de fiscalização para averiguar o local”, alertou.

Conforme a Lei 9.933/99, as empresas que descumprirem as determinações podem ter os produtos apreendidos com a autuação dos responsáveis, além da aplicação de multas que variam de R$100 a R$ 1,5 milhão.

Teste de qualidade dos brinquedos

Segundo Monteiro, diversos testes são feitos antes dos brinquedos receberem a certificação, como, por exemplo, saber se o brinquedo pode ferir ou cortar a pele. É feita também uma simulação para identificar se o tamanho do produto impede que seja engolido por uma criança. Outro teste é o de inflamabilidade para constatar se o brinquedo não propaga a chama. Há ainda o ensaio químico, que identifica componentes tóxicos que podem causar problemas à saúde.

O Inmetro desenvolve várias cartilhas para ensinar o que observar na hora da compra. 

Inmetro

O Inmetro é o responsável por verificar e certificar os produtos quanto ao peso, o volume e o tamanho. Seus alboratórios atendem padrões internacionais e atendem indústria, comércio e cientistas por todo Brasil e exterior.

A Carta de Serviços ao Cidadão apresenta todas os serviços desenvolvidos pelo órgão e informa à população os canais de acesso, horários de atendimento, prazos para obtenção do serviço e os compromissos com os padrões de atendimento estabelecidos.

Para entrar em contato com o Inmetro em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou denúncias consulte a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone: 0800 285 1818 ou pela internet por meio do Formulário de Contato. 

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Fonte:

Agência Brasil