Campanha “É da Nossa Conta! Trabalho Infantil e Adolescente” tem o objetivo de enfrentar o problema, que afeta 3,6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, sendo 1,7 milhão nas regiões Norte e Nordeste

Mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil e de adolescentes e mostrar como a  prática pode ser reconhecida e denunciada são os principais objetivos de uma campanha lançada nessa quarta-feira (9). A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras instituições.

A ideia é que as pessoas funcionem como multiplicadores de informação, chamando a atenção para a responsabilidade do cidadão.

Além de utilizar as redes sociais para “viralizar” a campanha, os organizadores capacitarão 30 adolescentes sobre o assunto, sendo que, 15 deles, vão distribuir encartes para jovens em outras cidades onde a campanha será lançada. O projeto tem o apoio do desenhista Mauricio de Sousa, que produziu um gibi no qual seus famosos personagens explicam o que é trabalho infantil e adolescente.

O desenhista alertou para a dificuldade das orientações chegarem às famílias, que têm crianças trabalhando. “É muito triste e difícil transformar o assunto em uma revistinha que não deve ser muito pesada, mas temos feito isso e vamos continuar fazendo.”

A representante do Unicef, Adriana Alvarenga, destacou que as taxas de trabalho infantil têm reduzido no País, porém em ritmo lento. Dados indicavam 5,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em 2004, 4,2 milhões em 2009 e os atuais 3,6 milhões. “Os números comprovam que o país pode, mas também comprovam que estamos indo devagar. Precisamos acelerar, pois são quase 4 milhões de meninos e meninas que têm sua infância roubada. Não podemos admitir isso”.

Ela defendeu a necessidade de políticas públicas para combater o trabalho infantil, com qualificação e geração de renda para famílias, além de garantir a frequência das crianças na escola.

Redução

De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2011, houve redução de 58% nas autorizações judiciais de trabalho concedidas para crianças ou adolescentes, em comparação a 2010. No total, foram concedidas 3.134 autorizações no ano passado. Em 2010, constatou-se a liberação de 7.421 casos.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego investiga todas as empresas que declaram manter uma criança ou um adolescente em situação de trabalho sob a tutela de um alvará judicial e avalia a real situação do emprego.

A partir dos 14 anos, a Constituição Federal prevê o trabalho como aprendiz e, aos 16 anos, já se permite o contrato normal de trabalho em atividades que não sejam perigosas e insalubres e que não aconteçam em horário noturno. Confira as atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

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Fonte: 
Agência Brasil
Portal Brasil