Para a construção de cisternas de água para consumo humano estão previstos R$ 65 milhões, suficientes para 28,5 mil unidades

O Banco do Nordeste publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, editais de seleção pública para instituições privadas sem fins lucrativos construírem cisternas para água de consumo humano ou tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos. 

Podem receber o equipamento famílias residentes na zona rural do Semiárido, com renda per capita de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos. São priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família 

Para tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos serão investidos R$ 17,5 milhões para a construção de 1,65 mil unidades. Só podem receber os equipamentos as famílias de baixa renda que já tenham sido beneficiadas com a construção de cisternas para consumo ou outra alternativa de acesso à água potável.

Ao todo, serão beneficiados 37 municípios localizados nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. Para participar do processo de seleção, as instituições devem se inscrever no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. 

Para mais informações acesse os editais do Banco do Nordeste.

Agreste pernambucano recebe cisternas

Os municípios pernambucanos de Itaíba, Tupanatinga e Águas Belas fazem parte de uma das maiores bacias leiteiras de Pernambuco, e têm sofrido com a forte estiagem que assolou a região este ano. Segundo o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite), nestes últimos meses, estão sendo produzidos apenas 45% da média. De 2,2 milhões de litros de leite produzidos por dia em 2011, hoje, são menos de um milhão.

Na busca de amenizar os prejuízos da região, o governo federal tem instalado milhares de cisternas por meio do programa Água Para Todos em 29 municípios de Pernambuco.

Bolsa estiagem

Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

 Estiagem

Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui não só o Bolsa Estiagem, como o Garantia-Safra e o Água para Todos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional.

Foram beneficiados moradores de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os trabalhos estão sendo realizados desde abril, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução das ações.

Fonte:

Brasil Sem Miséria
Codevasf
Portal Brasil