Ministério da Educação vai lançar três editais de contratação de empresas que ofereçam formas de construção rápidas e eficientes

Para acelerar a construção de creches e pré-escolas, o Ministério da Educação (MEC) vai utilizar métodos alternativas à alvenaria. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara três editais que, segundo o ministro Aloizio Mercadante, serão lançados em breve para a construção de 1.050 unidades de forma moderna e rápida.

Os novos métodos de edificação serão escolhidos no processo de licitação e contratação de empresas que detêm a técnica. Essas empresas serão avaliadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Esse sistema já acontece hoje no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 

“Nós queremos que a acústica seja adequada para a formação das crianças, que a temperatura da creche seja adequada, que o material seja resistente e tenha a mesma duração de uma creche de alvenaria”, afirmou Mercadante em programa de rádio do ministério nesta quinta-feira (8).

O objetivo é diminuir de dois anos para seis meses o período de construção das creches e pré-escolas. Dos três editais de contratação das empresas previstos, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste.

Com o novo modelo, as prefeituras terão mais uma alternativa para construção de creches. Atualmente, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) oferece aos municípios projetos arquitetônicos em alvenaria de diversos tamanhos para creches e repassa os recursos para construção.

A liberação das verbas é progressiva, sendo 30% na hora da licitação, mais 50% dos recursos no momento do início da obra, e quando 80% do projeto estiver concluído, o governo libera verbas para a aquisição do mobiliário escolar. Neste programa, a prefeitura tem que oferecer o terreno.

Com a adoção de métodos alternativos para construção das pré-escolas, a contratação da empresa poderá ser feita diretamente pelo MEC ou pelo governo municipal, que vai receber os recursos repassados.

“Nós temos empresas no Brasil qualificadas para isso. Fizemos pesquisa detalhada com institutos de tecnologia que conhece métodos construtivos, para conhecer os novos métodos. Eu acredito que vai haver uma grande adesão (dos municípios) a esse novo método, porque todo mundo sabe da urgência de creches no Brasil”, garantiu Mercadante.

A universalização da educação infantil no País faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016.

“Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 milhão para a construção das unidades. Este ano, foram assinados mais de 1,5 mil termos com prefeituras, atingindo a meta de creches a serem construídas em 2012.

Bolsa Família

Creches com crianças beneficiárias do programa Bolsa Família recebem mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Regularmente, municípios recebem regularmente recursos para a educação básica e o ensino fundamental de acordo com o número de alunos matriculados em escola pública, segundo o censo educacional. Em 2012, o valor anual estimado por aluno de creche integral varia de R$ 2.725,69 para R$ 4.590,65.

As creches com beneficiários do Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno. O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Desde maio a setembro, o MDS já repassou R$ 100 milhões adicionais FNDE, responsável pela transferência aos municípios e ao Distrito Federal.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação