Nesta segunda-feira (3) comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas

Para discutir o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para os brasileiros com deficiência, começa nesta segunda-feira (3), em Brasília, a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo tema é Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios. Nesta segunda comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A abertura contará com show banda Paralamas do Sucesso, às 21h30, aberto apenas aos conferencistas inscritos.

O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (6), é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

São esperados para a conferência, cerca de dois mil participantes - como os 886 delegados eleitos nas etapas estaduais, conselhos setoriais, gestores estaduais da política da pessoa com deficiência, militantes e ministérios que integram o Plano Nacional Viver sem Limite - de todos os estados do País.

Nas etapas municipais e estaduais, mais de 10,3 mil participantes da sociedade civil e do governo debateram os quatro eixos do regimento da conferência nacional, que norteiam as discussões do evento: Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

As etapas regionais começaram em novembro do ano passado e foram concluídas em setembro deste ano. Cada conselho municipal, estadual e distrital elaborou até 40 propostas por eixo temático para a conferência. Os resultados dessas atividades serão debatidos e levantados nos grupos de trabalho durante a 3ª conferência.

Em paralelo ao evento principal acontecerá, nos dias 4, 5 e 7 de dezembro, a eleição para composição da nova gestão para o biênio 2013/2015 do Conade. Serão eleitas 16 organizações nacionais, uma vaga para os conselhos estaduais e outra para conselhos municipais.

A conferência será realizada das 8h às 21h30, no Centro de Convenções Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul - SHS, Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Brasília, Distrito Federal).

Cenário brasileiro

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, existem no País 45,6 milhões de pessoas que se declaram com deficiência, número que equivale a 23,9% da população total.

Acesse aqui a tabela completa com os números de cada um dos estados e por deficiência.

Viver sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi lançado pelo governo federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Desde então, o País tem promovido diversas ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

Na última quinta-feira (29), a ministra-chefe da SDH/PR, Maria do Rosário Nunes, participou do programa Bom Dia Ministro e falou sobre Viver sem Limite, que envolve todos os estados e prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões do governo até 2014.

De acordo com Maria do Rosário, o principal objetivo do programa é viabilizar a autonomia de pessoas com deficiência, mas também a cidadania e todos os direitos.

Saiba mais sobre o Plano Viver sem Limite.   

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Agência Brasil
Portal Brasil