Últimas notícias
AGU confirma decisão do TCU sobre aposentadoria de uma servidora
Tribunal negou registro de aposentadoria por irregularidades no tempo de serviço
DAP garante aos quilombolas acesso a políticas públicas
Declaração de Aptidão ao Pronaf é um documento de identificação dos produtores familiares
Bahia abre inscrições para o Programa Estação Juventude
Intenção é facilitar acesso às políticas públicas e promover inclusão e emancipação dos jovens
Ações públicas de juventude será tema de debate
Encontro será realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos que convidou especialistas para responder as questões
Brasil é um dos países que mais atuam em acordos internacionais
Afirmação é do coordenador de Cooperação Jurídica Internacional do ministério de Justiça, Arnaldo Alves
Pensão a filho de ex-combatente depende de comprovação econômica
AGU impediu pagamento de benefício para herdeiro que não cumpriu requisitos necessários
SDH publica Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Medida prevê ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes
AGU impede processo contra advogada no Pará
Órgão também dispensou sua inscrição suplementar na OAB/PA
Curso capacita magistrados em cooperação internacional
Curso será voltado a magistrados que atuam nas áreas de fronteira ou que lidam com causas que ultrapassam os limites do País
Ceará comemora 10 anos do Bolsa Família com seminário
Evento, que reuniu 1,4 mil pessoas, teve participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Programa atende 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família
Em dois anos, foram 2,3 milhões operações de microcrédito produtivo orientado
Ministério cede áreas aquícolas a municípios de Santa Catarina
Juntas elas somam cerca de 90 hectares. Expectativa é produzir mais de cinco mil toneladas anuais de pescado
Ministra apresenta Fórum Mundial de Direitos Humanos
Evento, entre os dias 10 a 13 de dezembro, irá congregar as mais diferentes causas de direitos humanos
Entidades sociais têm novo sistema de cadastro nacional
Ferramenta é importante para a comprovação do vínculo da empresa
Brasília sedia Oficina Nacional de Saúde para povos indígenas
Evento promove a troca de experiências na proteção territorial, promoção de direitos e atenção à saúde desta população
Mortes violentas atingem mais negros do que não negros, diz Ipea
Segundo estudo do instituto, Alagoas, Espírito Santo e Paraíba concentram maior número de negros vítimas de homicídio
Seppir divulga Estatuto da Igualdade Racial
Campanha veiculada no site da secretaria e nas redes sociais, visa ampliar conhecimento dos direitos previstos no Estatuto
Incra capacita servidores municipais em Santa Catarina
Representantes de 22 municípios recebem informações sobre conceitos e ações referentes ao Sistema Nacional de Cadastro Rural
Incra oferece assistência técnica rural no Paraná
No total, 195 projetos de assentamento no estado vão receber investimento de R$ 13,1 milhões ao ano
Consumidores deveriam conhecer melhor agências reguladoras
Pesquisa “Resolução Extrajudicial de Conflitos dos Serviços Regulados por Agências Governamentais" é ponto de partida para estratégia de ampliar direitos
Publicidade sobre isenção no serviço militar é proibida
MPF e MPM queria que União fizesse campanhas de esclarecimento. AGU conseguiu suspender a obrigação na justiça
Chesf acompanhará instalação elétrica no Ceará
Companhia compromete-se a entregar eletrificação rural em assentamento cearense
MJ oferece 50 mil vagas para curso de prevenção de drogas
Curso é gratuito e terá início no primeiro trimestre de 2014 em várias universidades brasileiras
Brasil amplia cooperação com países africanos
Além do Mais Alimentos Internacional, outros 700 projetos de cooperação são realizados pelo Brasil no continente africano
Mutirões de documentação chegam à Região Norte
Programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamento, mas homens e crianças também podem ser atendidos
Coijuve debate Plano Nacional de Juventude
Durante a reunião foi feito um levantamento de todas as ações e programas do governo para os jovens
Citroën realiza recall de três modelos de carros
385 veículos terão de fazer a verificação na suspensão dianteira em todo o País. Saiba mais
AGU defende contribuição social devida por empresas
Advocacia defende constitucionalidade da norma em caso de demissão por justas causa
AGU impede mudança na colocação de classificado em concurso na UFG
Candidato não comprovou experiência profissional e não obedeceu às determinações do edital
PE realiza 4ª Conferência+2 sobre segurança alimentar
Encontro fará um balanço do Plano Estadual de Segurança Alimentar e também do último evento realizado em 2011
