Últimas notícias
AGU comprova legalidade de cobrança por ocupação de imóvel púbico
Valor pelo uso da área localizada em Pernambuco é de aproximadamente R$ 11 milhões
Procuradores reformam decisão sobre índice de correção monetária
Até modulação da Ação Direta de Inconstitucionalidade o índice da poupança deve ser usado como base para correção monetária de juros
Sergipe recebe evento sobre PNAE e agricultura familiar
Participantes poderão trocar experiências, informações e identificar dificuldades na execução da lei da alimentação escolar
Contag faz 50 anos e celebra Ano Internacional da Agricultura Familiar
Data serve para promover a produção familiar e o conjunto de políticas públicas para o setor
Funai participa de assembléia na aldeia Ticuna de Betânia
Pontos como reestruturação da Fundação foram debatidos no encontro
Senacon seleciona universitários para intercâmbio
Alunos participarão de discussões teóricas monitoradas sobre direito do consumidor
Governo publica relatório Brasil Cigano
Documento apresenta um balanço da ação que atendeu as principais demandas dessas comunidades
Ministra aponta urgência para adoção de medidas para inclusão racial
Luiza Barros diz que País não pode repetir experiências de exclusão social e econômica da população negra
SPM e governo do DF apoiam Leia Maria da Penha para rurais
Veículo prestou atendimento de orientação sobre direitos das mulheres e prevenção da violência de gênero
Seminário discute políticas internacionais de juventude
Encontro terá oficina sobre participação de jovens em espaços internacionais
Concluído julgamento de assassino de agricultor sem terra
Ruralista foi condenado a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em 1998
Defensoria vai ajudar mães processadas por Haia
Justiça institui Grupo de Trabalho para assistenciar mulheres enquadradas por sequestro de crianças pela lei internacional
Assentamento no RJ recebe obras de recuperação
Superintendência Regional do Incra lança Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresas
Pronatec: Ministério desenvolve aplicativo que mapeia contratações
Municípios brasileiros podem negociar e pactuar vagas do Pronatec, desde que tenham aderido ao programa. Saiba mais
Experiências de intervenção urbana são apresentadas no DF
Seminário Internacional “Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana” foi realizado na sexta-feira (22), em Brasília
8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos terá recursos de acessibilidade
Exibição, que começa nesta terça (26) nas 27 capitais brasileiras, conta com 38 filmes
Lei que cria cargos de advogado para TJ é válida, diz AGU
Secretaria destaca que o Supremo tem admitido a existência de carreiras jurídicas especiais, que tenham a finalidade de representar judicialmente os Tribunais, nas hipóteses em que se evidencie conflitos entre a instituição jurídica e órgãos dos Três Poderes
Ministra divulga nota sobre Dia pela não Violência Contra a Mulher
Eleonora Menicucci destaca ações realizadas e a importância da atuação da sociedade contra a violência de gênero
Incra lança sistema eletrônico de certificação de imóveis
Ferramenta garante mais agilidade e eficiência na análise dos atuais 12 mil processos de certificação
Mais 67 famílias serão beneficiadas com a reforma agrária no Pará
Iniciativa faz parte do projeto de assentamento Pedro Laurindo da Silva, no Sul do Pará
BMW convoca recall para motocicletas
Sistema eletrônico de 154 unidades terão que ser atualizados. Falha pode provocar desligamento do motor de forma inesperada
Município de Cabixi em Rondônia é inscrito no Siafi
Justiça acolheu argumentos da AGU e manteve inscrição em cadastros financeiros por irregularidades em convênios
Empresa pagará multa por estocar madeira sem licença ambiental
Decisão da AGU acarreta na aplicação de multa. Débito da madeireira já totaliza mais de R$ 215 mil
Comitê elabora propostas para regulamentação da Anater
Sugestões serão enviadas ao governo federal. Criação do órgão, aprovada no dia 19 de novembro pelo Senado, agora depende da sanção presidencial
Índios e quilombolas se reúnem com presidenta da Funai
Maria Augusta Assirati fez esclarecimentos sobre demarcação da terra indígena Kaxuyana e Tunayana
Aumenta número de médicos nas regiões carentes, destaca Advogado-Geral da União
Em audiência no STF, Luís Inácio Adams ressalta a importância do Programa Mais Médicos para a saúde brasileira
Conselho LGBT discute políticas voltadas para o segmento
Entre as deliberações do colegiado, está a reiteração da importância da aprovação do projeto de Lei que criminaliza a homofobia
Crianças dizem não à violência contra as mulheres
Ministra da SPM participa do lançamento da campanha ‘Quem Ama Abraça – Fazendo Escola’ que mobiliza de crianças a jovens pelo fim da violência
Oficina em SP discute ações prevenção e combate ao crack
Governo federal se reúne nesta segunda-feira (25) com representantes do governo estadual e de 29 municípios paulistas
"Graças às lutas das mulheres, Brasil está mudando", diz Dilma
Presidenta lembra dia de combate à violência de gênero e destaca legislação e programa de atendimento às mulheres
