Últimas notícias
Procuradorias economizam R$ 5 milhões com mutirão em TO
Valor refere-se a 760 acordos que envolviam casos de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e Lei Orgânica de Assistência Social
Prazo para reaver valor de indenização passa a ser de cinco anos
AGU assegura novo prazo para ação regressiva acidentária pelo INSS. Anteriormente, Instituto tinha três anos para reaver valores pagos devido a acidentes de trabalho
Abertas inscrições para a Conferência Nacional Livre de Educação e Gênero
Evento debate, nos dias 11 e 12 de novembro, a transversalidade de gênero nas políticas públicas de educação
Procuradorias asseguram bloqueio de contas bancárias de fazendeiro
Valores serão utilizados para pagamento de multa por desmatamento de 664 hectares de vegetação nativa
Centrais de Alimentos melhoram aproveitamento de produtos
Em Toledo, população tem acesso a refeição balanceada, de boa qualidade e baixo custo, por meio do PAA e da Cozinha Social. Conheça
Seminário reúne mulheres indígenas das cinco regiões
Encontro promove troca de experiências, práticas e saberes entre diferentes culturas alimentares indígenas
Coijuv aprova calendário de regulamentação do Estatuto da Juventude
Coijuv oficializa debate sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve)
Ato encerra Etapa do Curso de Formação Agroecológica e Cidadã
Última etapa presencial do curso de formação acontece entre os dias 3 e 11 de novembro
Conapir presta homenagem a referências negras
Espaços recebem os nomes de Milton Santos, Abdias Nascimento, Zezé Motta e Zózimo Bulbul
Exumação de Jango será feita pelos melhores peritos do País, diz ministra
Corpo do ex-presidente será exumado no próximo dia 13; pedido partiu dos familiares de João Goulart
Procuradores confirmam jornada de servidores do INSS
Procuradores federais confirmam que jornada deve ser de 40 horas semanais
Seppir e Sebrae assinam protocolo para fortalecer empreendorismo negro
Cooperação entre os órgãos visa formalizar e desenvolver pequenos negócios, com consequente geração de emprego e renda
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é regulamentado
Regulamento do Sinapir prevê gestão democrática, desconcentração, descentralização e a criação de um cadastro nacional dos órgãos
Associações de moradores ficam isentas de registro
Entidades ficam livres do pagamento de taxas para registro como Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público
Marco civil da internet é tema de debate aberto na Câmara
Além dos deputados, representantes da sociedade também podem se manifestar sobre o tema
Estudo aponta distribuição da população por cor ou raça
Parceria entre IBGE e Seppir busca fazer a representação desta parcela da população com o total de brasileiros
Advogados celebram indenizações com famílias atingidas pela transposição do Rio São Francisco
Oito acordos de servidão administrativa foram homologados em mutirão realizado em outubro
Incra facilita acesso a unidades de cadastro de imóveis no Piauí
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação sem que seja necessário viajar à capital
Dilma: a violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar
Presidenta anuncia publicação de editais para a construção de unidades do Casa da Mulher em 26 capitais
Incra cria três assentamentos em Rondônia
Órgão completa seis assentamentos para 693 famílias em área que foi palco do Massacre de Corumbiara, em 1995
“Mulheres Negras contam sua História” será lançado na Conapir
Textos vencedores e menções honrosas do prêmio homônimo da SPM e Seppir compõem a publicação
Secretaria inicia seminário sobre mulher e trabalho
Ministra Eleonora Menicucci aponta principais obstáculos e estratégias para a valorização do trabalho das mulheres
Ministério e Fiocruz realizam curso de Educação Alimentar e Nutricional
Iniciativa vai qualificar mais de 2 mil gestores municipais e estaduais que atuam no Programa Bolsa Família
Paraíba conta com feira permanente de produtos da reforma agrária
Feira Agroecológica da Reforma Agrária será realizada toda primeira terça-feira do mês para comercializar produtos orgânicos
Assegurada multa aplicada a posto de combustível que descumpriu norma
Empresa não exibia quadro de aviso contendo os dados do órgão fiscalizador
Incra disponibiliza ferramenta de certificação de imóveis rurais
Certificação, realizada pelo Incra, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros
RN realiza Conferência Estadual de Assistência Social
Objetivo é avaliar as ações de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento
AGU defende anuência do Poder Público em alterações no controle societário de rádios
Advocacia-Geral defende que mudança na lei visa conferir maior eficiência à análise dos processos administrativos
Assentados no Rio Grande do Sul acessam Pronaf A
Cada família deve receber R$ 20 mil, divididos em três etapas liberadas conforme a aplicação dos recursos
Nova Classe Média é público-alvo de campanha sobre direitos do consumidor
Campanha irá tratar o Código de Defesa do Consumidor e reforçará os direitos dos cidadãos nas relações comerciais
