Últimas notícias
PEC 215 é inconstitucional, alerta Ministério da Justiça
Se aprovada, Proposta de Emenda à Constituição transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação
Ministro da Justiça irá à BA e AL mediar conflitos indígenas
Ministro deve se reunir com governador e representantes de etnias que bloqueiam estradas desde terça-feira (1º)
Bolsa Família eleva índices de atendimentos em saúde e frequência escolar na Paraíba
Programa beneficia beneficia 3.218 famílias consideradas pobres e de extrema pobreza do município de Alhandra
Em nota, Conselho critica recepção a médicos cubanos
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher classifica protestos de médicos cearenses contra profissionais estrangeiros de criminosa e reitera apoio ao programa Mais Médicos
MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215
Se aprovada, emenda à Constituição transfere para o Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas
Justiça exime Agência Nacional de Águas de dívidas
Órgão havia sido condenado em 1ª instância a pagar salários, vale-transporte e alimentação de funcionários terceirizados, atrasados por empresa contratada
Brasil expõe política de migração e direitos humanos
Representante do País, secretário nacional de Justiça destaca ampliação de direitos de residência e acolhida de refugiados em reunião da ONU
Grupo de Trabalho Araguaia exuma dois restos mortais
Trabalhos de busca e localização são realizados desde a década de 1990, e já exumou 27 restos mortais na região
Hospitais gaúchos compram R$ 3 milhões em alimentos
Aquisição foi realizada por meio de modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Mais de 100 organizações se inscrevem no Pró-Equidade
Em novembro, será realizada uma oficina com todas as empresas e instituições participantes
Procuradorias conseguem retomada de área da UFG
Local foi originalmente cedido para uso do centro acadêmico, sem qualquer autorização para uso comercial
Incra define regras para regularizar terras na BA
Encontro estabeleceu mudanças nos procedimentos de regularização ambiental, como a necessidade de inclusão de assentamentos no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais
Encontro debate políticas públicas para os idosos
Conferência Íbero-Americana discute acompanhamento social de pessoas da terceira idade
Amapá sedia Conferência de Assistência Social
Etapa estadual tem o objetivo de avaliar as ações de assistência social e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento
Sequestro internacional de crianças é tema de reunião
Presidente do TRF sugere resolução para concentrar competência em varas federais no julgamento de ações que visam o retorno de crianças retidas ilicitamente
Extrema pobreza reduz 63,3% nos últimos dez anos
Só em 2012, foram 1 milhão de pessoas que saíram da miséria, segundo estudo realizado pelo Ipea a partir de análise dos microdados da PNAD
Justiça mantém processo de remanejamento da PRF
STJ decidiu suspender mais de 100 ações de servidores que se opunham a mudanças de local de trabalho
INSS deve ser ressarcido por morte de trabalhador
Procuradores ajuizaram Ação Regressiva Acidentária contra empresa por suprimir contribuição de morto por negligência
Justiça impede anulação de alvará em fazenda em MG
Atuação do Departamento era questionada por fazendeiro que acionou a Justiça para anular o alvará de pesquisa mineral
Ceará realiza Conferência Estadual de Assistência Social
Etapa estadual é preparatória para a nacional, realizada em dezembro, em Brasília. Objetivo é avaliar ações de assistência social e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento
Ministério destaca indicadores de segurança alimentar
Secretário apresenta balanço com resultados na redução da fome, da insegurança alimentar, da desnutrição e mortalidade infantil
Deputado relata ter sofrido ameaça de morte
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana discutiu trabalhos sobre moradia e barragens na Paraíba
Constituição de 1988 é marco na proteção às mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher emitem nota conjunta para comemorar os 25 anos da Carta Magna brasileira
Conselho monta grupo para tratar da repressão no Rio
Órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos expressou apoio à livre manifestação e reafirmou princípio da não violência
Roraima recebeu Conferência sobre Saúde Indígena
O encontro preparatório para a etapa nacional aconteceu de 24 a 26 de setembro e contou com a participação de 244 delegados
Encontro discute direito à convivência familiar
Evento visa a troca de conhecimentos sobre a situação de menores privados de cuidados parentais na América Latina
SPM vai homenagear a intelectual Rose Muraro
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher também encaminhou a criação de um comitê de trabalho que irá formatar o prêmio "Mulheres que fazem história"
Municipalização em fronteira do RS é proposta em evento
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000 para dar respostas aos grandes problemas da humanidade
Previdência deve garantir qualidade de vida aos idosos
Secretário-executivo destacou também importância da Previdência na redução da pobreza
Comitê organizador do evento se reúne em Brasília
Encontro de hoje pautou a aprovação da lista de palestrantes
