Dos cerca de 15 milhões de crianças e jovens que participam do programa, 96% tiveram frequência escolar acima do mínimo exigido

Crianças e jovens incluídos ao programa Bolsa Família que tiveram a frequência escolar monitorada nos meses de outubro e novembro de 2012, superaram o índice mínimo de presença obrigatória em sala de aula. Esse grupo representou 96,4% dos quase 15,7 milhões de beneficiários acompanhados no período.

De acordo com o diretor substituto do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, o índice de abandono escolar costumava ser maior no final de ano, especialmente entre os jovens. “Os bons índices alcançados em outubro e novembro de 2012 sugerem que houve melhoria do acompanhamento pelas prefeituras e um maior esforço dos alunos no cumprimento da contrapartida de educação, além de indicar uma possível diminuição do abandono escolar”, destacou o diretor.

Para obter este resultado, as secretarias municipais de educação imprimiram e preencheram os formulários de frequência escolar nos meses citados dos beneficiários do Bolsa Família. O diagnóstico foi divulgado nesta sexta-feira (11) melo MDS.

Índices

Na faixa etária de 6 a 15 anos, que precisa ter frequência mínima de 85% para continuar recebendo o benefício, o índice de cumprimento chegou a quase 97%. Ao todo, foram acompanhados no período 13,3 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda mantido pelo MDS.

O acompanhamento também registrou bons índices entre os jovens de 16 e 17 anos. Para eles, a exigência mínima é de 75% de presença em sala de aula. Dos 2,4 milhões de beneficiários acompanhados em outubro e novembro de 2012, mais de 2,2 milhões cumpriram a contrapartida, o que corresponde a 93,8%. O total de beneficiários do Bolsa Família entre 16 e 17 anos é quase 3,1 milhões.

Rendimentos negativos

As famílias beneficiárias do programa, cujos filhos não atingem a frequência escolar mínima, com faltas injustificadas, recebem advertências por meio do extrato de pagamento do benefício. Se a situação não for regularizada, o pagamento do benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado.

Bolsa Família

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias beneficiárias do programa, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. Nesse caso, o registro de informações é semestral.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social
Empresa Brasileira de Comunicação