A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participa da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que será marcada por diversas atividades em mais de 15 cidades de todo País. O objetivo é mobilizar a sociedade para erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

O Dia 28 de janeiro é marcado pela comemoração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos funcionários do MTE - um motorista e três auditores fiscais do Trabalho - mortos em serviço nesta data em 2004, que ficou conhecida como Chacina de Unaí.

Entre as atividades previstas para o dia 28 estão manifestações públicas exigindo o julgamento dos envolvidos na chacina. As manifestações acontecem em frente a todas as SRTEs do País e, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atualmente, apenas três réus estão presos em Contagem - Região Metropolitana de Belo Horizonte - um morreu no dia 7 de janeiro, e outros cinco aguardam o julgamento em liberdade, beneficiados por habeas corpus.

Na cidade mineira, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) irá realizar sua reunião ordinária mensal, que reunirá representantes de diversas entidades que integram a comissão.

A Conatrae foi criada em 2003 com o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também compete à comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no País.

Confira a programação da Semana Nacional:

Rio de Janeiro

Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h - 21/01/2013 à 08/03/2013

Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador

Local: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha

Araguaína

19h às 21h - 26 e 27/01/2013

Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul

Local: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)

Palmas e Araguaína

28/01/2013

“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo

Local: Pontos estratégicos das cidades

Açailândia

8h às 16h - 28/01/2013

Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo

Local: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)

Barreiras

15h às 20h - 28/01/2013

Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação

Local: Barreiras (BA)

Teresina

8h às 18h - 28/01/2013

Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado

Local: Teresina Shopping

Salvador

9h - 28/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.

Local: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Belo Horizonte

28/01/2013

10h - Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)

Local: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 - Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)

14h - Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”

Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.

São Luís

14h - 29/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final

Local: São Luís do Maranhão (MA)

Bom Jesus da Lapa

9h às 16h - 30/01/2013

Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.

Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado

Local: Bom Jesus da Lapa (BA)

Porto Alegre

13h30 - 30/01/2013

1º Debate sobre o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS"

Local: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual - Praça Marechal Deodoro, 110 

São Paulo

31/01/2013

10h às 13h - Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo

Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.

Local: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)

São Félix do Araguaia

01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h

Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”

Local: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)

14h - 01/02

Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios

Local: São Félix do Araguaia (MT)

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego