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Cidadania e Justiça

Sistema previdenciário reduziu a pobreza no País em 12,8%

por Portal Brasil publicado: 23/01/2013 18h25 última modificação: 30/07/2014 00h55

Segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil

A Previdência Social do Brasil, completou nesta semana 90 anos e também atua na retirada de brasileiros  da situação de pobreza extrema. Mensalmente, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga, em dia, mais de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil. Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostrou que duas de cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do que transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios. De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios do País, os repasses da Previdência superavam 68% do Fundo de Participação dos Municípios. A região com mais cidades nessa situação é a Sul: 74% das cidades recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 73%, e a Nordeste, com 66%. Já na região Norte, em menos da metade das cidades (48%) os repasses do INSS são maiores do que os do FPM.

Pobreza

Em 2011, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Uma análise de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS) mostrou que a renda previdenciária favorece, sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. “A partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chagando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais”, diz o estudo.

Previdência Social

A Previdência Social garante o sustento do trabalhador e de sua família nos casos em que ele esteja impedido de exercer suas atividades, seja por acidente, doença, maternidade, ou durante a aposentadoria.

Todos os trabalhadores do País têm direito à aposentadoria. Para conceder o benefício, os trabalhadores foram divididos nas categorias empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.

As contribuições para a Previdência são arrecadadas mensalmente pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa renda acumulada mês a mês é usada para pagar os benefícios do segurado. O valor recolhido depende da remuneração recebida pelo trabalhador e de seu perfil de contribuinte.

Em alguns casos, a solicitação de um benefício só pode ser feita se o trabalhador tiver cumprido um número mínimo de contribuições mensais. Essa exigência é chamada de carência e varia conforme o benefício. Para solicitar auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-família e pensão por morte, o trabalhador não precisa cumprir carência.

Central 135

A Central 135 funciona 24h por dia. Para falar com um atendente, o usuário deve ligar das 7h às 22h, de segunda a sábado. Após esse período, o canal funciona apenas para consultas eletrônicas. 

O horário de funcionamento das centrais não muda durante o horário de verão, contudo, quem for ligar dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, que adotam horário de verão, devem realizar a ligação das 08h às 23h (horário de Brasília), quando as centrais que recebem esses estados já estarão funcionando. 

Fonte: 

Previdência Social
Portal Brasil

 

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