Cidadania e Justiça
Central de Atendimento à mulher traça perfil de denúncias das brasileiras no exterior
Das ligações recebidas, 30 eram da Espanha (37%), 25 da Itália (31%), 18 de Portugal (22%) e duas de El Salvador (2%)
A partir do primeiro relatório internacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), foi revelado que brasileiras no exterior buscam apoio do seu País para saber seus direitos e romper com a violência doméstica e familiar.
Os dados revelam que, de janeiro a dezembro de 2012, foram recebidas 80 ligações produtivas pelo Ligue 180 Internacional, sendo 30 da Espanha (37%), 25 da Itália (31%), 18 de Portugal (22%) e duas de El Salvador (2%).
Brasil, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça registraram uma chamada cada um, somando 6% das ligações. O pico de demandas ocorreu no mês de outubro, quando foram contabilizadas 12 ligações produtivas. Os 80 telefonemas geraram 179 atendimentos, isto é, uma sucessão de encaminhamentos para suprir as necessidades de ajuda e de informação.
O censo de 2010 estima que, naquele ano, havia 491.645 brasileiros residentes em 193 países do mundo, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%).
O principal destino era os Estados Unidos (23,8%), seguido de Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7,0%) e Inglaterra (6,2%), que, juntos, receberam 70% dos emigrantes brasileiros.
Ligações
A maior parte das ligações (43%) aponta a busca por serviços. Mesmo que a maioria dos encaminhamentos seja feita para os consulados brasileiros, cada vez mais as mulheres demandam serviços nos países onde estejam: assistência jurídica, abrigos e assistência psicológica.
Em 33% dos atendimentos aparecem os relatos de violência. Os pedidos de informação chegam a 17% dos atendimentos, destacando-se o interesse pela Convenção de Haia relacionada ao sequestro internacional de crianças. Reclamações e elogios sobre os serviços somam 6% das demandas à Central.
Nas 80 ligações recebidas pelo Ligue 180 Internacional em 2012, foi possível obter informações mais detalhadas acerca da situação de violência a que as brasileiras estão submetidas no exterior. A SPM computou dados sobre os países onde elas sofreram algum tipo de violência, as regiões de origem no Brasil e os perfis das vítimas. Nos relatos em que a percepção do risco foi informada, 66% alertaram para morte e 19% para o espancamento.
Vítimas
Dentre as 80 chamadas, em 70% a própria vítima foi quem buscou o apoio do Brasil. A mãe da vítima foi quem procurou pelo serviço em 7% dos casos. Outros parentes, amigos e amigas somam 8%.
A violência doméstica e familiar foi configurada em 70% dos telefonemas, sendo que em 84% a agressão foi praticada pelo cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge da vítima.
Assim como no Brasil, os dados das ligações internacionais de 2012 revelam que a violência é diária em 62% e semanal em 22% dos relatos.
Entre as vítimas, 56% são brancas, 42% negras e 2% indígenas. Quase 35% têm entre 30 e 39 anos, 22% entre 20 e 29 anos e 28% entre 40 a 49 anos. Quase 50% têm ensino médio completo e 24% ensino superior.
Na metade das ligações atendidas (em 40 delas), foi coletada a informação sobre a região de origem da cidadã no Brasil. Quatorze delas (35%) viviam no Sudeste – Rio de Janeiro (seis), São Paulo (cinco), Espírito Santo (duas) e Minas Gerais (uma). Doze (30%) saíram do Nordeste – Alagoas (três), Ceará (cinco), Maranhão (duas), Pernambuco (uma) e Bahia (uma). Do Sul, cinco mulheres (12%) – Paraná (três) e Rio Grande do Sul (duas). Da região Norte, três brasileiras – Pará (duas) e Roraima (uma). E do Centro-Oeste, seis mulheres: cinco de Goiás e uma do Distrito Federal.
Ligue 180 Internacional
As mulheres em situação de violência na Espanha devem ligar para 900 990 055, fazer a opção 1 e, em seguida, informar à atendente (em Português) o número 61-3799.0180.
Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também fazer a opção 1 e informar o número 61-3799.0180. Na Itália, as brasileiras podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção 1 e, depois, informar o número 61-3799.018.
O serviço do Ligue 180 no exterior conta com a parceria do Ministério da Justiça e suporte de embaixadas brasileiras.
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