Vinte e sete mil agricultores familiares serão beneficiados com o repasse de R$144 milhões para compra de produtos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Organizações de agricultores familiares de todo o país interessadas em participar do PAA já podem apresentar propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O repasse da verba será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os produtos adquiridos pelo PAA destinam-se ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às que são atendidas pela rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de ensino.

Para aderir ao PAA, os agricultores devem preencher proposta e enviar por meio do PAAnet , ferramenta disponibilizada pela Conab que permite verificar a tramitação das propostas e reaproveitar dados já cadastrados no sistema. É preciso constar no documento, além da identificação dos agricultores que vão fornecer os alimentos, as instituições que serão beneficiadas com a distribuição e o tipo de produto a ser fornecido. Enquadram-se no PAA os produtos de origem agropecuária e extrativista próprios para consumo humano, sejam in natura, industrializados, processados ou orgânicos.

Podem participar do programa agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive os povos e comunidades tradicionais – extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais. Os participantes deverão estar organizados em cooperativas ou associações.

Em 2012, o MDS repassou R$ 539,4 milhões para a Conab executar o PAA, beneficiando 119,8 mil famílias de agricultores por meio da aquisição de quase 270 mil toneladas de sua produção. O termo de cooperação entre MDS e Conab prevê mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos até junho de 2015, para comprar alimentos de cerca de 500 mil famílias rurais.

Fonte:

Blog do Planalto