Dados são referentes aos meses de fevereiro e março. Secretarias municipais de Educação devem monitorar 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa de transferência de renda

Levantamento parcial mostra registro da frequência escolar de 40% do total de alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Mais de sete milhões de crianças e adolescentes já tiveram suas presenças em salas de aula, referentes aos meses de fevereiro e março, incluídas no sistema do Ministério da Educação (MEC). O prazo para o primeiro monitoramento de 2013 termina dia 30 deste mês.

As secretarias municipais de Educação devem fazer o acompanhamento escolar de 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na faixa etária de 6 a 18 anos. A orientação do MDS é que esse trabalho envolva também os gestores municipais do Bolsa Família e a equipe de assistência social. 

Ceará, Piauí e Paraná registraram os maiores percentuais de informação. Amapá, Distrito Federal e Roraima estão com os índices mais baixos. A frequência à escola, uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85% das aulas e os adolescentes de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%.

A média de acompanhamento se manteve em 86% do total de alunos beneficiários no ano passado. A expectativa do MDS é superar esse percentual em 2013.

Saúde

Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter a agenda de saúde em dia. Essa é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa. Nesse caso, o prazo para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal no sistema do Ministério da Saúde pelos técnicos municipais termina em 28 de junho. O programa transfere cerca de R$ 2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome