Municípios também receberão R$ 25 mil por escola para a compra de itens necessários às cozinhas

Em 2013, serão financiadas cerca de 4 mil cozinhas para creches e escolas públicas.Também serão repassados aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para a compra de itens necessários às cozinhas. O investimento é parte de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram instaladas mil cozinhas nesses estabelecimentos.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, a medida fortalece a integração entre as áreas social e de educação. "A construção de um Brasil sem miséria passa pela educação. O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação”, afirmou a ministra durante 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Ela destacou também a importância do cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos do programa de transferência de renda, lembrou, têm melhor rendimento escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais estudantes da rede de ensino público. “É a primeira vez que as crianças pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas públicas.”

As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiadas pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Segundo a ministra, o Plano Brasil Sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.

Tereza Campello também citou a expansão do ensino em tempo integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até o dia 31 deste mês. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.

A ministra falou ainda sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.

Brasil Carinhoso

Além de incrementar a transferência de renda, a Ação Brasil Carinhoso fortalece a educação, com estímulo ao aumento de vagas nas creches, e amplia cuidados na área da saúde, incluindo suplementação de vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma. Tudo isso em uma fase crucial para que as crianças desenvolvam todas as suas potencialidades físicas e intelectuais: a primeira infância.

O Brasil Carinhoso é construído sobre três pilares: Renda (Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância), Educação (Ampliação da oferta de vagas em creches) e Saúde (Medidas para enfrentar alguns dos principais.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome