Cidadania e Justiça
Manual orienta gestores públicos sobre o programa Água para Todos
Documento traz orientações, critérios e procedimentos a serem seguidos pelos estados que já participam ou que venham a aderir ao programa Água para Todos. Publicação já está disponível na internet
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI) disponibilizou, nesta segunda-feira (6), uma nova versão do Manual Operacional dos Objetos Padronizados do Programa Água para Todos. No documento, estão definidos os critérios e procedimentos que devem ser seguidos pelos estados que já fazem parte ou que pensam em aderir aos equipamentos padronizados do Água para Todos – cisternas de polietileno, sistemas simplificados de abastecimento e barreiros.
Dentre as atualizações da nova edição estão a documentação necessária para os procedimentos de suporte técnico, a caracterização dos barreiros e definições adicionais sobre a aplicação de recursos na construção de sistemas coletivos de abastecimento.
Disponível para download no site do MI, o manual operacional é mais uma ferramenta de suporte aos gestores estaduais e municipais na execução do programa Água para Todos. O Ministério também promove reuniões periódicas com os representantes dos estados beneficiados para compartilhar experiências e sanar dúvidas sobre todas as questões envolvidas na operacionalização do programa.
Água para Todos
Parte do Plano Brasil Sem Miséria, o programa Água para Todos reúne um conjunto de ações do governo federal em busca de universalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola, assim como alimentar os moradores do semiárido. Até o momento já foram instaladas mais 295,9 mil cisternas em todo o semiárido brasileiro. A meta, até 2014, são 750 mil cisternas. “Essas cisternas são muito importantes, pois permitem que as famílias do semiárido captem a água da chuva ou armazenem a água recebida de carros-pipa sem ter de andar longas distâncias para buscá-la”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro.
Além das cisternas, por meio do programa, estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. Coordenada pelo MI a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).
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