Cidadania e Justiça
Mutirão de documentação atenderá mulheres de Alagoas (AL)
As mulheres do campo do município de Joaquim Gomes (AL) terão atendimento do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), entre os dias 18 e 21 de junho. As beneficiadas serão, em sua maioria, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária e mulheres indígenas.
O atendimento é preferencial para as mulheres, mas, dependendo da demanda, homens e crianças também poderão participar. Serão emitidos documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho. Também será realizado atendimento previdenciário e palestras sobre a Lei Maria da Penha.
De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/ MDA), Karla Hora, a oportunidade de participar desses mutirões é única. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, diz.
A ação acontece no colégio Pré-Escolar Valquíria Marinho, no município de Joaquim Gomes, distante cerca 60 quilômetros da capital alagoana. O dia 19 de junho será reservado para as mulheres indígenas e o atendimento nos quatro dias será das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Mutirões em Alagoas
Quase 65 mil documentos foram emitidos de 2004 até 2012, em 88 mutirões executados no estado. Foram 19,8 mil mulheres beneficiadas com o Programa, em 87 municípios. Só nesse ano, cinco mutirões foram realizados, 2,3 mil mulheres atendidas e 4,7 mil documentos tirados durante a ação.
Inclusão
O programa, além de levar cidadania e inclusão produtiva às mulheres do campo, também atua como instrumento de busca ativa no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, ao oferecer a possibilidade de inscrição do Cadastro Único (CadÚnico) – que permite o acesso aos programas sociais do governo federal.
Programa
No Programa de Documentação, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.
Serviço
Mutirão do PNDTR em Joaquim Gomes (AL)
Data: 18 a 21 de junho.
Hora: das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Local: Pré-Escolar Valquíria Marinho – próximo à igreja São José.
Fonte:
Brasil Sem Miséria
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