Ao todo, 14,1 milhões de crianças e jovens entre seis a 17 anos, cadastrados no Bolsa Família, cumpriram a meta mínima de frequência escolar nos meses de abril e maio deste ano, equivalente à 95,6% dos beneficiários. Os dados revelam que este foi o melhor resultado obtido pelo programa, com a média de frequência em 85,83% nos primeiros quatro meses do ano.

Atualmente, 17,4 milhões de estudantes de seis a 17 anos são beneficiários do programa. No período de maio e abril, 14,8 milhões de alunos tiveram a frequência acompanhada. Os dados fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).

O compromisso das famílias, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes entre seis e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

“Um dos objetivos do programa é quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. Fazemos isso acompanhando o compromisso do poder público e das famílias beneficiárias de matricular e manter as crianças na escola. Estamos conseguindo que os beneficiários do Bolsa Família fiquem mais em sala de aula e melhorem o desempenho, diminuindo a taxa de abandono”, destaca o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

Desempenho

Segundo Maia, o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens se manteve alto, mesmo com a troca de prefeitos e de gestores municipais do Bolsa Família e com o maior número de adolescentes de 16 e 17 anos que passaram a ser monitorados.

Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 mostram que os estudantes do Bolsa Família têm desempenho escolar melhor e menor taxa de abandono. No Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os beneficiários do programa, ante 10,8% da média nacional.

No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9% para os beneficiários do programa, enquanto a média nacional era de 3,2%.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Programa possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome