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Cidadania e Justiça

Catadores de lixo do Pará participam de ações de inclusão social

Gestão de resíduos sólidos

Dentre as atividades programadas está a Ação Cidadã com serviços de consultas médicas e atendimento jurídico, entre outros
por Portal Brasil publicado: 01/07/2013 12h11 última modificação: 30/07/2014 00h51

Catadores de lixo de Aurá, aterro sanitário localizado em Belém, realizarão ações de inclusão social, promovidas pelos governos federal, estadual e municipal. Com 1,8 mil trabalhadores cadastrados, Aurá é considerado o segundo maior lixão do País, em número de catadores.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o lixão deverá ser fechado até agosto de 2014 e, por isso, o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC), juntamente com órgãos federais, busca promover a inclusão social dos catadores e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para implementar em larga escala a coleta seletiva, com fechamento dos lixões e aumento da reciclagem.

Segundo o defensor-chefe no estado, Domingos Daniel, a ideia é atuar como mediador apoiando as diversas necessidades dessas pessoas, a exemplo do que já está sendo feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília, que acompanha o encerramento das atividades do lixão da Estrutural, maior do País, disse. 

Ação de inclusão

Dentre as atividades programadas está a Ação Cidadã, que será realizada de 22 a 25 de julho. Na ocasião, serão oferecidos serviços de emissão de documentos, consultas médicas e realização de exames, além de atendimento jurídico, à cargo da Defensoria Pública da União. A previsão é que nos quatro dias de evento sejam atendidas mais de três mil pessoas, entre elas, catadores do lixão, seus familiares e moradores dos bairros de entorno.

A Defensoria Pública da União, por exemplo, apresentou um projeto elaborado pelo setor de serviço social da instituição e que buscou traçar linhas de atuação na prestação de assistência jurídica, assim como no acompanhamento dos catadores do Aurá nas mais diversas necessidades, tais como encaminhamento e facilitação no acesso a programas de emprego e renda, assim como mediação de conflitos.

Produção de lixo no País

O Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo, grande parte depositada de forma inadequada em lixões. Segundo estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ainda existem no Brasil 2.906 lixões, distribuídos em 2.810 municípios, dois quais apenas 18% possuem programas oficiais de coleta seletiva.

Trabalham no Brasil cerca de um milhão de catadores, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Eles vivem do trabalho de coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. Grande parte da categoria trabalha em condições extremamente precárias, onde estão submetidos a diversos riscos de contaminação, incêndio e acidentes, entre outros, sendo, contudo explorados por empresários que compram seus materiais a baixíssimos preços.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República

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