Foi lançado nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense. O objetivo é que os representantes adotem medidas que visem a busca, localização e identificação arqueológica e antropológica de espaços e de restos mortais de políticos agredidos durante o período da ditadura civil-militar.

O lançamento foi feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que terá representantes no colegiado, ao lado de outros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Departamento da Polícia Federal (DPF) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF). Também farão parte arqueólogos, especialista em antropologia forense, familiares de mortos e desaparecidos e grupos de direito à memória e a à verdade.

O grupo, que terá o prazo de um ano para exercer suas atividades, assessorará a Comissão Especial sobre Mortos. Se necessário, poderá ter o tempo prorrogado pelo mesmo período e deverá elaborar relatórios parciais e um final sobre seu trabalho. 

Comissão

Instituída em 1995, a Comissão Especial tem como principais atribuições, localizar corpos de desaparecidos no caso da existência de indícios quanto ao local de ocultação ou sepultamento, reconhecer pessoas desaparecidas e aquelas que, por terem participado ou terem sido acusadas de participar em atividades políticas, morreram, por causas não naturais, em dependências policiais. 

A partir de 2004, com a ampliação dos critérios para reconhecimentos das vítimas, foram reconhecidas dezenas de pessoas vitimadas  por agentes públicos em manifestações públicas, conflitos armados ou que praticaram suicídio na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de atos de torturam.

Desde então, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos passou a vincular-se à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República