Para ampliar o acesso das mulheres rurais ao Programa de Aquisição de Alimentos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão oferecendo, por meio do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, oficinas de capacitação na cidade de Rio Branco, Acre, até esta quarta-feira (31).  

Durante as oficinas, as agricultoras familiares e integrantes das equipes técnicas, que fazem parte de ações das entidades executoras do Programa, no Acre e em Rondônia, ajudarão a divulgar as principais orientações e informações para a comercialização das produções agrícolas junto ao governo, por meio do PAA. Ao final, o procedimento resultará na elaboração de projetos que serão encaminhados à Conab. 

A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para Mulheres do MDA, Renata Leite, explica que as capacitações trazem importantes novidades. “Participam agricultoras e técnicas de assistência e extensão rural (Ater), com o objetivo de que ao final desta oficina sejam elaborados projetos, construídos em conjunto com os técnicos da Conab”.

Outra novidade será o monitoramento dos grupos de mulheres rurais, tanto na finalização e tramitação dos projetos como no resultado e sua relação com o número de acessos ao PAA.

Balanço

A presença das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou de 11,5 mil em 2009 para 39,3 no ano passado, representando um crescimento de 240%.

Para garantir maior participação das trabalhadoras rurais nos projetos que estimulam o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo federal tornou obrigatória a participação de pelo menos 40% de mulheres nos projetos que participam das operações feitas na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual é de 30%.

PAA

Criado em 2003, o PAA é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Fonte:
Brasil Sem Miséria