Cidadania e Justiça
Piscicultura familiar é incentivada em comunidades rurais da Bahia
Associações de pescadores de comunidades rurais do Médio São Francisco baiano receberam cerca de 30 mil alevinos de tilápia entregues pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As espécies foram produzidas no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Ceraíma, que tem sede em Bom Jesus da Lapa (BA).
Metade dos alevinos, cerca de 15 mil, foi entregue à Associação Quilombola de Lagoa das Piranhas, comunidade da zona rural de Bom Jesus da Lapa. A outra metade foi doada à Associação dos Pescadores da Bacia Hidráulica da Barragem de Ceraíma, município de Guanambi.
“Essas ações têm uma importância social muito grande. Após receber os alevinos, as associações desenvolvem os mesmos nos tanques-rede e depois os comercializam. Além disso, a produção ajuda na alimentação dos próprios associados”, aponta Jackson Ladeia, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Ceraíma.
Para o vice-coordenador da Associação Quilombola de Lagoa das Piranhas, Miguel Antônio de Souza, “esses alevinos chegaram em boa hora e vão nos ajudar a dar continuidade ao projeto, que foi iniciado em 2008”, afirmou. A comunidade conta, atualmente, com 17 associados. Os peixes cultivados nos 60 tanques-rede da associação beneficiam diretamente cerca de 90 pessoas que estão no raio de influência da entidade.
Pesca Artesanal no Brasil
A Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.
O pescador artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades.
Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes. Do total de cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados atualmente em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas. São produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal.
Desde sua criação, em 2003, o Ministério da Pesca e Aquicultura, coordena e implementa políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aquicultura no País.
Plano Safra da Pesca
Em outubro de 2012 o governo federal lançou o Plano Safra da Pesca, onde foram anunciados investimentos de cerca de R$ 4,1 bilhões até 2014, em programas que facilitem o acesso ao crédito para os trabalhadores da atividade, aumentem a oferta de assistência técnica e a formação de cooperativas que ajudem a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Com as ações, estima-se que a produção nacional de pescado chegue a 2 milhões de toneladas por ano.
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