O município de São Vicente, em São Paulo, aderiu ao Plano de Prevenção à Violência contra Jovens Negros (Juventude Viva). O termo de adesão foi assinado na última quinta-feira (22), em Brasília. A cidade possui a maior população negra absoluta (47%) da Baixada Santista.

Com 334 mil habitantes, São Vicente é o município da região que apresenta o maior número de homicídios de jovens negros, índices acima da média estadual. No País, cerca de 50% do total das vítimas de homicídios tinham entre 15 e 19 anos. Destes, 70% negros, de acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde.

Além disso, São Vicente tem a representação negra mais significativa da Baixada e conta com 300 espaços de Candomblé, segundo o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. “O Juventude Viva está em expansão e nessa fase é importante a adesão voluntária dos poderes públicos locais, numa manifestação de vontade e disposição para o enfrentamento do problema”, afirmou Ângela Nascimento.  

 Estrutura

Vinculada ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Coppir) foi criada no dia 13 de maio, por meio de decreto, com o objetivo de assessorar, articular, planejar, implementar e executar ações destinadas às políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito das ações afirmativas voltadas ao combate do racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerâncias correlatas.

Para viabilizar a política, a Coppir formulou o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir), que indica ao município as metas para superar as desigualdades raciais existentes no Brasil, por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas universais; aderiu ao Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça; e articulou a ativação dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e da Mulher.

Juventude Viva

O Plano une articulações de estratégias de prevenção à violência que, além da oferta de serviços busca ampliar acesso aos programas federais em áreas como educação, praças de esporte, economia solidária, formação, entre outros, visando à ocupação de jovens expostos à violência.

É coordenado nacionalmente pela Seppir e pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, órgãos da Presidência da República. O Plano tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

As ações são realizadas em quatro eixos: Fim da Cultura de Violência Inclusão; Emancipação e Garantia de Direitos; Transformação de territórios e; Aperfeiçoamento institucional.

Fontes:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)