Os agricultores da região do Baixo Rio Branco, em Roraima, poderão emitir documentos civis e trabalhistas até o dia 11 de setembro. A emissão ocorrerá por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o judiciário roraimense, por meio do projeto Justiça Itinerante.

O mutirão no Baixo Rio Branco conta com uma equipe formada por 40 pessoas, que prestará serviços judiciários a uma população que normalmente tem dificuldade de acesso aos órgãos públicos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá emitir CPF gratuitamente. Segundo o superintendente do órgão em Roraima, Titonho Beserra, a entrega será na hora onde houver internet disponível.

A ação também promove atos educativos sobre a importância dos documentos e assegura acesso ao registro de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade, carteira de identidade, registro de nascimento, de casamento, entre outros. No mutirão, haverá ainda atendimento médico e odontológico, além da distribuição de cestas básicas, roupas e brinquedos arrecadados em campanha realizada pelo judiciário. 

Durante 15 dias, a equipe vai percorrer de barco as treze comunidades que formam o Baixo Rio Branco. Essa é uma das áreas mais remotas do estado e o acesso se dá apenas por via aérea ou fluvial.  

 Documentação 

O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, pois possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação.

O programa também realiza ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Este ano, o Programa já emitiu 9.379 documentos em Roraima. Desde 2004, quando o foi implantado no estado, até o ano passado, 68.164 foram beneficiadas com os documentos. A maior procura é pela Carteira de Identidade, seguida do Registro de Nascimento e do CPF.

Serviço

Xixauaú (à tarde): 29/08 (quinta-feira);

Samaúma: 30/08 (sexta-feira);

Itaquera: 31/08 (sábado);

Floresta: 1º/09 (domingo);

Remanso: 2/09 (segunda-feira);

Panacarica: 3/09 (terça-feira);

Caicumbi: 4/09 (quarta-feira);

Cachoeirinha/Dona Cota (de manhã): 6/09 (sexta-feira);

Canauani (à tarde): 06/09 (sexta-feira);

Lago Grande (de manhã): 7/09 (sábado);

Terra Preta (à tarde): 7/09 (sábado);

Sacai (de manhã): 8/09 (domingo);

Santa Maria do Boiaçu (à tarde): 8/09 (domingo).

Fonte:

Brasil Sem Miséria