Um espaço virtual foi criado para que a sociedade possa enviar sugestões de temas a serem debatidos na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontece em Brasília/DF dias 8, 9 e 10 de outubro. O canal, chamado de Diálogos sobre o Trabalho Infantil, está organizado em cinco salas temáticas e mantém uma sala destinada à participação de crianças e adolescentes. Para participar, os interessados devem cadastrar e-mail ou perfil em redes sociais, como Facebook e Google+. A ferramenta conta com conteúdos traduzidos para mais de 70 idiomas. 

Uma das salas temáticas é dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. O texto aborda as estratégias e iniciativas globais para a eliminação das piores formas de trabalho infantil e os desafios que se impõem neste tema. 

Outras quatro salas temáticas foram montadas segundo os quatro eixos do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016: Educação e Formação; Legislação e Implementação; Políticas para o Mercado de Trabalho; e Proteção Social. A sexta sala da plataforma virtual será dedicada especialmente à participação de crianças e adolescentes, que poderão expressar sua visão sobre os principais desafios e sobre as medidas necessárias para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil. 

Assim como na conferência, os debates na plataforma são facilitados por representantes de governos, organizações de empregadores, trabalhadores e instituições da sociedade civil reconhecidos por sua atuação no combate ao trabalho infantil. Cada sala dos Diálogos sobre o Trabalho Infantil mantém discussão de três grandes tópicos, que culminarão com o processo de seleção de temas a serem incorporados à programação do evento presencial, em Brasília.

Nela, também há uma ferramenta para compartilhamento de boas práticas de combate ao trabalho infantil, possibilitando que as experiências acumuladas por organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo forneçam um rico mosaico de conhecimento que possa inspirar a implementação de novos projetos e políticas focados na eliminação das piores formas de trabalho infantil.

Conferência Global

A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem como objetivo discutir os avanços no combate à exploração de mão de obra de crianças e adolescentes e os desafios para a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Estruturadas em grandes plenárias e painéis temáticos, as discussões também terão como base os quatro principais eixos do Roteiro para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016. 

A proposta é buscar formas inovadoras para combater essas violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico, entre outras. Além disso, haverá discussões sobre a responsabilidade compartilhada nas grandes cadeias produtivas sobre a utilização do trabalho infantil em segmentos de sua produção e sobre o modo como a questão é entendido por povos e comunidades tradicionais, entre outros temas. 

Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe a conferência. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com as ações das políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O primeiro encontro global aconteceu em 1997, em Amsterdam, na Holanda. A segunda edição da conferência foi em 2010, em Haia, no mesmo país, e reuniu 450 delegados de 80 países.

O evento, que tem o apoio da OIT, reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Empego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE). As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome