O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), regras que autorizam concessão de visto a refugiados da Síria. A medida vai atender os indivíduos afetados pelo conflito armado na região que manifestarem vontade de buscar abrigo no Brasil.

A resolução expõe que a medida foi tomada por razões humanitárias, que são “aquelas resultantes do agravamento das condições de vida da população em território sírio, ou nas regiões de fronteira com este, como decorrência do conflito armado na República Árabe Síria".

Ainda de acordo com a resolução, a medida foi tomada Considerando os laços históricos que unem a República Árabe Síria à República Federativa do Brasil, onde reside grande população de ascendência síria.

O visto, que tem caráter especial, valerá pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogada. O Ministério das Relações Exteriores ficará responsável pela emissão.

O texto da medida esclarece ainda que o visto tem caráter especial e será concedido pelo Ministério das Relações Exteriores. A resolução vigorará pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogada.

Parentes

Também foi publicada, nesta terça-feira (24), resolução do Conare para que refugiados no Brasil possam estender essa condição a parentes. De acordo com o documento, o Conare solicitará ao Ministério das Relações Exteriores a concessão de visto apropriado aos interessados, de modo a favorecer a "reunião familiar". A condição poderá ser estendida a cônjuge ou companheiro(a); ascendentes; descendentes e demais integrantes do grupo familiar que dependam economicamente do refugiado. Serão levados aspectos sociais, culturais e afetivos para estabelecer padrões de reunião familiar aplicáveis aos grupos sociais a que pertençam o refugiado.

Refugiado no Brasil

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 4,3 mil refugiados no Brasil, de 76 nacionalidades, principalmente em São Paulo e no Rio. O número de pedidos de asilo para o Brasil acompanhou o crescimento de deslocados forçados no mundo e dobrou em 2012 na comparação com 2010, passando de 516 para em torno de 1,2 mil.

Fonte:

Comitê Nacional para os Refugiados