O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicou nesta sexta-feira, 20/9, edital de licitação para a construção da quinta penitenciária federal do País, no Distrito Federal. Ao custo estimado de R$ 38 milhões, as obras devem ser iniciadas ainda este ano.

Para o diretor do Depen, Augusto Rossini, a construção da penitenciária vai ajudar no combate ao crime organizado em todo o País.  “O Sistema Penitenciário Federal recebe os presos mais perigosos do país. Desde a sua criação, o número de rebeliões nos presídios estaduais reduziu em 70%”, disse.

O edital se refere unicamente à construção do prédio, e toda a plataforma de segurança será contratada em nova licitação. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2014.

A nova penitenciária integrará o atual sistema prisional federal, formado por outros quatro estabelecimentos de segurança máxima localizados em Catanduva (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), com 208 vagas. A quinta penitenciária será construída na Fazenda Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Sistema Penitenciário Federal

Criado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem como função isolar criminosos de alta periculosidade em estabelecimentos de segurança máxima.  Nunca houve homicídio, fuga ou apreensão de drogas e armas nas penitenciárias federais.

Fonte:

Ministério da Justiça