Os beneficiários e gestores públicos integrantes do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), finalizaram nesta quinta-feira (5), uma capacitação com foco na geração de renda e conservação ambiental. O objetivo do encontro é oferecer conhecimentos e apoio para que comunidades que vivem em extrema pobreza possam desenvolver projetos de geração de renda e também cumprir o compromisso com a conservação ambiental, que assumem quando passam a integrar o programa. O Bolsa Verde é uma iniciativa que tem dois anos de existência e atende a 43 mil famílias em todo o Brasil. 

A capacitação de beneficiários e gestores do Bolsa Verde pretende resgatar experiências tradicionais de populações, que devem ser difundidas e melhoradas para o aprimoramento do programa. As fases subsequentes da capacitação acontecem até fevereiro de 2014, com a realização de mais três oficinas que terão a participação de 120 instrutores (profissionais de diversas áreas com experiência nesse tipo de educação). Eles serão preparados para transmitir conhecimento a quatro mil beneficiários (titulares do Bolsa Verde) em regiões de baixo índice de desenvolvimento.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o Programa Bolsa Verde é uma porta de acesso às políticas públicas que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, um complexo de ações que visam a erradicação da pobreza. Ele ressaltou a importância das parcerias do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que executa ações educacionais, e da Embaixada Britânica, que contribui financeiramente com as capacitações.

Iniciativa

O Programa Bolsa Verde foi instituído pela Lei n° 12.512, em outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto n° 7.572, em 28 de setembro de 2011, e é voltado para grupos que desenvolvem atividades em unidades de conservação de uso sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária e territórios habitados por populações tradicionais. Os beneficiários recebem R$ 300 trimestralmente e têm o compromisso de conservar o meio ambiente.

Beneficiários

Para tornar-se beneficiária do Programa Bolsa Verde a família precisa ter renda per capita menor que R$ 70,00; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; desenvolver atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, territórios ocupados por comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas ou outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo; assinar o termo de adesão ao programa, que contém os objetivos e regras de funcionamento, bem como os compromissos daquelas famílias com a conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; e atender às condicionantes ambientais e sociais, de acordo com as determinações dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte:

Brasil Sem Miséria