Conselheiros e gestores de igualdade racial fizeram nesta quarta-feira, 24/9 um balanço das Conferências Estaduais sobre o tema e discutiram a instalação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Os temas foram abordados durante abertura da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Foi feita uma avaliação dos processos que levaram à realização das conferências de Igualdade Racial em estados e municípios. Para os participantes, apesar de eventuais problemas e obstáculos, as conferências fortaleceram institucionalmente os órgãos que lidam com a questão racial e tornaram possível a qualificação do debate e das propostas retiradas para a Conferência Nacional, que ocorre em novembro, em Brasília.

Os desdobramentos da reunião que representantes do Movimento Negro tiveram recentemente com a presidenta da República, Dilma Rousseff, também foram discutidos. O evento segue até esta quarta-feira, 25, no Auditório da Fundação Cultural Palmares, em Brasília. Participaram da mesa de abertura do evento a ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial, e os secretários-executivos da Seppir, Giovanni Harvey e do CNPIR, Sérgio Pedro.

Para a ministra Luiza Bairros, o panorama traçado na avaliação ajuda a corroborar tendências observadas nos processos de organização da Conferência. “Há um subtexto que nos indica a necessidade de discutir com mais profundidade o modelo com o qual realizamos o evento, mais voltado para a definição dos delegados do que para o aprofundamento do tema central”, afirmou.

A ministra disse que foram necessários muitos esforços e investimentos políticos para mudar o foco de discussão da conferência, de questões que vinham se repetindo, para abordagens estruturais como democracia e desenvolvimento, que se mostram como entraves para a promoção de políticas de igualdade racial no país.

SINAPIR

Durante a reunião, foi apresentada a versão atualizada do documento base SINAPIR, que vem sendo construído em um processo de diálogo com atores do governo e da sociedade civil.

O SINAPIR se constitui numa forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, prestados pelo poder público.

O documento base trata sobre itens como definição e organização do Sistema, Marcos Regulatórios, Princípios Básicos, Objetivos, Instrumentos, Estrutura, Competências e Responsabilidades, Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios, Participação da Sociedade Civil, Formas de Gestão e de Financiamento. O texto está disponível para Consulta Pública.

De acordo com o assessor especial da SEPPIR, Marcos William, a Consulta Pública recebeu 86 contribuições de 13 estados, de todas as regiões do Brasil. A maior parte, 79%, veio de pessoas físicas. E o restante das contribuições, 21%, de pessoas jurídicas. Sendo que 67% de quem opinou é do sexo feminino e 33%, do masculino. Quanto ao quesito raça/cor, 51% se declararam negros. Com relação ao grau de escolaridade, a maior parte dos contribuintes tem curso superior completo, 46%.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial