O programa Cidade Livre de Pirataria chega agora a Cuiabá (MT). O objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados. Antes, o programa já havia sido implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador.

O acordo de cooperação será firmado entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP) no próximo dia 25 de setembro de 2013 (quarta-feira), às  14h, no auditório da Prefeitura, no subsolo do Palácio Alencastro.

Essa ação se insere no rol de projetos contemplados no 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria do CNCP, lançado em maio deste ano pelo Ministério da Justiça. A escolha de Cuiabá para entrar nessa etapa faz parte de um trabalho com as doze cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014.

Além disso, com o convênio será realizada uma capacitação para agentes públicos sobre o tema. O curso, gerenciado pelo CNCP, reunirá representantes de setores como o de óculos, relógios, eletrônicos, materiais esportivos, medicamentos, visando dividir com os agentes e até mesmo estudantes e  demais interessados pelo tema, dicas práticas e pontuais para se  diferenciar um produto original de um falso.

Este é o terceiro encontro realizado em Cuiabá, que conta com apoio local da OAB/MT, por meio da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Fonte:

Ministério da Justiça