O “Seminário de Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para as Mulheres Lésbicas e Bissexuais”, realizado em Recife, nos dias 13 e 14 de setembro, discutiu a violência doméstica e familiar, independente da orientação sexual. Gestores e gestoras públicas, representantes dos movimentos de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais discutiram os aspectos gerais e particulares da aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas entre mulheres. O seminário foi direcionado integra um conjunto de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher de Pernambuco, desde 2012, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A dinâmica contemplou palestras, mesa-redonda e grupos de trabalho, espaços para aprofundar e subsidiar as reflexões relacionadas ao enfrentamento da homofobia, da lesbofobia, do racismo e à promoção de justiça, entre outros. Destes trabalhos, um dos resultados foi a ampliação e aprofundamento dos conhecimentos das participantes sobre as políticas de enfrentamento da violência doméstica, preconceito, e discriminação contra lésbicas e mulheres bissexuais. 

 “A lei expressa atenção e proteção a todas as mulheres e pode ser aplicada igualmente às mulheres lésbicas”, sintetizou Lurdinha Rodrigues, coordenadora-geral da Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e uma das palestrantes do seminário. A discussão sobre a aplicabilidade da legislação vigente em relações homoafetivas entre os grupos envolvidos, de acordo com Rodrigues, “é uma iniciativa muito importante para as mulheres lésbicas e bissexuais, pois traz para o debate os direitos desse segmento social no enfrentamento à violência de gênero nas relações homoafetivas entre mulheres”.

O evento ocorreu com o apoio da SPM-PR, por meio da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para a formação de lideranças lésbicas e bissexuais, mulheres com deficiência e mulheres idosas sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

Fontes: Secretaria de Políticas para as Mulheres