Parcerias entre governo federal e prefeituras são os mecanismos mais importantes para localizar e incluir famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família, avaliou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome em debate sobre os 10 anos do programa Bolsa Família em teleconferência transmitida pela TV NBR nesta segunda-feira, 23/9.

Segundo a ministra Tereza Campello, além de ajudar a superar a miséria no País, o programa tem contribuído para consolidar o Cadastro Único, base de dados que atende a 18 programas sociais do governo. “O Bolsa Família se tornou uma ferramenta para manter o Cadastro Único atualizado e para o Estado brasileiro se reorganizar e oferecer serviços e oportunidades à população mais pobre”, afirmou.

Durante o balanço, Tereza Campello lembrou ainda que, ao longo da última década, o Bolsa Família superou preconceitos como a crença de que beneficiários do programa seriam estimulados a se acomodar com o benefício. “Hoje, mais de 70% dos adultos que recebem o Bolsa trabalham, e trabalham muito”, afirmou. A ministra ressaltou o papel do Bolsa Família como ferramenta de combate ao trabalho infantil a exigir a frequência escolar das crianças como condição para o recebimento de recursos.

Segundo a ministra, os esforços do programa Plano Brasil Sem Miséria devem se voltar, nos próximos meses, para a qualificação profissional e acesso a linhas de crédito especiais oferecidos pelo governo federal.

Redução da desigualdade

Durante a teleconferência, o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva, demonstrou o impacto do Bolsa Família na redução entre 15% e 20% da desigualdade de renda no País. “É um programa com custo baixo e com alta efetividade”, resumiu ao apontar que o programa representa apenas cerca 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, R$ 24 bilhões ao ano.

Os compromissos assumidos por famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação também foram destacados durante a transmissão. Atualmente, em mais de 160 mil escolas, quase 15 milhões de estudantes têm a frequência escolar verificada e mais de 95% deles cumpriram as condições. De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 8,7 milhões de famílias de um total de 11,8 milhões beneficiadas pelo programa foram atendidas em unidades básicas de saúde dos municípios ou receberam os agentes de saúde em casa.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome